Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto e violações de direitos humanos nas prisões.
Os processso sobre as drogas e a questão indígena já começaram a ser analisados, mas pedidos de vista adiaram a conclusão dos julgamentos. A liminar sobre o sistema prisional foi julgada pelo STF em 2015, quando o plenário declarou o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras. Agora, o tribunal deve julgar o mérito da ação. O processo sobre o aborto, de relatoria da própria Rosa Weber, ainda não começou a ser apreciado.
A chance de haver pedidos de vista nos quatro processos é grande, já que são temas polêmicos. A ministra não tem a expectativa de que os julgamentos sejam concluídos – mesmo porque, em alguns casos, a discussão ainda não está totalmente amadurecida nos bastidores do tribunal. Uma ala de ministros defende que temas como aborto e drogas sejam primeiro debatidos no Congresso Nacional, para que o Judiciário não atropele a política.
Ainda assim, Rosa Weber quer dar espaço para esses temas na pauta do plenário. A meta é garantir que seu voto seja computado. O mandato da ministra na presidência do tribunal termina em setembro. Em 2 de outubro, Rosa Weber completa 75 anos e, com isso, será obrigada a se aposentar. Caberá ao novo integrante do STF votar nos processos em que a ministra não se manifestar até a data de deixar o tribunal.
