Tereza Cristina defende programa para redução de riscos agroclimáticos

A deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) relatou e aprovou na Comissão de Agricultura, nesta quarta-feira (23), a instituição de um programa que incentive a adoção de tecnologias que possam reduzir riscos agroclimáticos. Caberia ao Poder Executivo, disponibilizar linha de crédito subsidiada, na mesma proporção do seguro agrícola (60%), para financiar as tecnologias, com limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência que viabilizem os investimentos.

O programa teria como finalidade fomentar a adoção de tecnologias de produção agropecuária que concorram para reduzir perdas de safras decorrentes de eventos climáticos adversos como: estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.

A parlamentar classificou a medida como importante, devido os fatores climáticos serem responsáveis por grandes perdas da produção agrícola em todo o Brasil. “Quando essas perdas ocorrem, elas trazem prejuízos não só aos produtores rurais, mas a todo o conjunto da sociedade. Nos últimos anos, severas estiagens assolaram as regiões nordeste e sudeste do país, enquanto chuvas torrenciais e prolongadas causaram destruição na produção das regiões norte e sul”, ressaltou Tereza Cristina.

Além de outras tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, deverão ser financiados investimentos em irrigação ou drenagem e proteção de cultivos por meio de telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite.

Manutenção do Programa – Como o seguro rural e o Proagro são instrumentos de política agrícola destinados à redução dos prejuízos do produtor rural e seu custo é parcial ou integralmente assumido pelo poder público. O voto da relatora propõe que os recursos para manutenção do Programa venham do Orçamento Geral da União (OGU), este quando o montante constar em dotações correspondentes em Lei Orçamentária Anual e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

“Esses instrumentos são fundamentais e continuarão a existir. Entretanto, quanto mais se investir em tecnologias redutoras de riscos agroclimáticos, melhores serão os resultados da atividade agropecuária, maior a geração de renda e empregos e menores serão os gastos, públicos ou privados, com a cobertura de perdas”, avaliou a deputada.

O parecer favorável da deputada de Mato Grosso do Sul, ao projeto do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), foi seguido na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural desta quarta-feira (23) pelos parlamentares presentes.

O Projeto, tramita em regime ordinário, seguirá e está sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, já que foi aprovado na Comissão de Agricultura.