Tereza Cristina defende aliança de deputados para aprovação da PEC 215

A deputada federal Tereza Cristina propôs, durante debate sobre titulação de terras indígenas e terras em faixa de fronteira, aliança entre os deputados federais para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que trata das demarcações de terras indígenas no país.

“Esta vai ser uma votação muito difícil, precisamos unir as nossas forças para aprovação desta Proposta”, considerou a parlamentar, que preside a Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 215. Tereza ainda informou que o texto já está pronto para ser votado em Plenário pelos parlamentares.
O comunicado foi feito no encontro, proposto pela Subcomissão de Assuntos Fundiários da Câmara dos Deputados, que aconteceu no último sábado (22), durante o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, em Guaíra, Paraná.

O Fórum reuniu aproximadamente 3.000 produtores do Paraná e Mato Grosso do Sul, que têm vivido momentos de insegurança no campo, diversas entidades ligadas ao setor e prefeitos que têm convivido com as invasões de terras indígenas em suas cidades. A deputada federal Tereza Cristina foi a única parlamentar de Mato Grosso do Sul presente no evento.

“Com este Fórum pudemos ter ciência de qual a preocupação dos prefeitos, comércio, setor produtivo e esclarecer como a PEC 215, que trata das demarcações de terras indígenas, vai absorver a demanda de cada segmento, principalmente a de pequenos e médios produtores que têm sofrido forte impacto com as invasões de suas terras”, detalhou Tereza.

Para a parlamentar o momento é de união em prol da resolução do direito de propriedade de terras e das invasões de domínios rurais em todo o país. “As invasões de terras tem sido constantes. Enquanto estávamos discutindo tivemos mais uma tomada de terras em Antônio João”, disse Tereza Cristina.

Líderes do setor produtivo defenderam agilidade na aprovação de dois instrumentos legais considerados indispensáveis para reforçar o constitucional direito à propriedade e para restabelecer o clima de segurança e paz no campo. Eles aproveitaram para solicitar aos representantes das Subcomissões que acelerem a aprovação das PECs (Propostas de Emenda Constitucional) de números 71 e 215.

A PEC 71 prevê que o agricultor receba pelas benfeitorias e também pela terra em valor de mercado caso haja desapropriação de terra para demarcação indígena. Já a PEC 215 transfere da Funai para o Congresso a prerrogativa de novas demarcações.