A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) desconversou sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado ontem (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O que Tebet disse
- À imprensa a ministra disse que não foi sondada e nem convidada para a pasta. Segundo ela, “não é o momento” de debater o assunto, dado que Dino deve ficar no cargo até a sabatina com o Senado, marcada para 13 de dezembro.
Não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado ao STF, mas ainda continua como ministro esse mês. Então, neste momento, não é hora de falar em ocupação de novos cargos nem de nomeação, porque não há vacância no ministério. – Simone Tebet, sobre ir para a Justiça
- Advogada de formação, o nome da ministra passou a ser considerado pelo presidente Lula (PT) após a indicação de Dino, segundo a colunista Mônica Bergamo. Um dos objetivos seria tentar arrefecer as críticas feitas ao governo pela redução da participação feminina no STF.
- Dino foi indicado para a cadeira de Rosa Weber, aposentada em setembro. Com a segunda indicação de um homem por Lula, depois de Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia agora se torna a única representante mulher da Suprema Corte.
- Uma solução “interna” também facilitaria a ideia de reforma ministerial, que Lula já vem considerando fazer em janeiro de 2024. Como algumas mudanças foram impostas pelo centrão em troca de apoio ao longo do primeiro ano de governo, o petista não descarta reorganizar sua Esplanada.
Dino segue na pasta até sabatina
- Dino ainda precisa ser sabatinado pelo Senado Federal para ter a indicação aprovada. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o colega continua com uma “agenda intensa” na pasta até a avaliação dos senadores.
- Padilha disse que o presidente não tratou sobre o futuro do Ministério da Justiça, durante a reunião que bateu o martelo sobre a indicações de Dino e do subprocurador-geral Paulo Gonet à PGR (Procuradoria-Geral da República), ontem no Palácio da Alvorada.
- A possível divisão da pasta entre Justiça e Segurança Pública também não está na mesa, segundo Padilha. “Esse debate não existe, não está existindo. O presidente não deu mais detalhes sobre esse debate, sobre qualquer definição, não abriu essa discussão”, disse o ministro à imprensa também hoje.