Crime consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual
Cerca de 155 mulheres registram por dia no Brasil um boletim de ocorrência por perseguição, ou “stalking”, segundo a última edição Anuário, relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento foi publicado no ano passado e leva em consideração dados de 2022. No ano, foram registrados 56.560 casos de stalking, 80,2% a mais que o número observado em 2021.
- Stalker de MG postou foto de pintura inspirada em médico perseguido:‘Meu coração em suas mãos’
- Leia mais: Stalker de MG enviou pizza surpresa para médico e ameaçou vítima com ajuda da avó
O crime de perseguição foi inserido no Código Penal em 2021, e é definido como a ação de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena é de seis meses a dois anos de prisão e multa, mas pode ser aumentada em caso de crime cometido contra criança, adolescente e idoso; contra mulher em razão da condição de sexo feminino; e mediante ação de duas ou mais pessoas.
O tipo penal tem sido amplamente comentado após reportagem do Fantástico, na TV Globo, mostrar o caso de uma mulher de 23 anos, que se apresenta como artista plástica, presa no início do mês por stalking. Ela é acusada por um médico de Ituiutaba (MG) de perseguição iniciada em 2019. O homem afirmou que chegou a receber 1.300 mensagens e mais de 500 ligações em um dia. Ele contou que chegou a trocar de número de telefone três ou quatro vezes, mas que de nada adiantou.
De acordo com o médico, os dois se conheceram em 2018, depois que ela foi atendida por ele com um quadro de depressão. Quando o profissional parou de atendê-la, ela seguia indo ao hospital em busca de algum contato com ele.
— Ela ficava me esperando na esquina do meu trabalho. Ela invadiu a minha clínica. Eu fui perseguido várias vezes — informou o médico.
Além de ligar para ele, a mulher também ligava para a mulher e para o filho do profissional. A reportagem do Fantástico informou que, nos últimos cinco anos, o médico registrou 42 boletins de ocorrência contra a mulher.
Relação com feminicídio
Dados do Anuário mostram que o estado com a maior taxa de stalking em 2022 foi o Amapá, seguido pelo Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Conforme o Anuário, monitorar este tipo de crime é fundamental, porque é um dos fatores de risco para a ocorrência de feminicídios. O documento cita que uma pesquisa realizada na Austrália identificou que, de 141 feminicídios, 76% das vítimas sofreram perseguição do agressor nos 12 meses que antecederam a ocorrência.
Foram registrados, em 2022, conforme o relatório, 1.437 feminicídios, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. A maior parte das vítimas são mulheres negras e com idade entre 18 e 44 anos. Sete em cada 10 delas foram mortas dentro de casa.
Como identificar o crime de “stalking”:
- O autor vigia a vítima, observando-a insistentemente
- Segue a vítima
- Ronda os locais frequentados pela vítima, como trabalho, escola, universidade e academia
- Contata reiteradamente a vítima de forma indesejada ou agressiva
- Faz ameaças ou divulga injúrias
- Invade a privacidade da vítima, acessando indevidamente redes sociais, e-mails e dispositivos de mensagens.
Fonte: O Globo
