Silenciosa, violência doméstica mata uma mulher a cada 40 minutos na Rússia

Embora não existam números oficiais, ONG russa aponta que cerca de 12 mil mulheres são mortas anualmente

???? ???? – ?????? ????? (Yesli byet – znachit lyubit). O antigo provérbio russo, traduzido livremente como “se ele te bate, significa que te ama”, continua sendo replicado e aplicado socialmente por muitos russos. Mas o que poderia ser apenas uma fantasia de casal ganha ares mais sérios em um país que não possui no Código Penal nenhuma legislação específica sobre a violência doméstica.

Wikicommons
“Não há um interesse real no assunto. Não temos nem mesmo estatísticas”, explica ao Opera Mundi Maria Mokhova, coordenadora do centro Syostry (Irmãs), que trabalha com mulheres vítimas de abuso sexual.

[Violência machista na Rússia mata anualmente cerca de 12 mil mulheres]

Embora não existam números oficiais sobre a violência doméstica, algumas pesquisas sugerem que pelo menos metade das mulheres na Rússia foi submetida a violência por por um homem.

De acordo com ANNA, um centro governamental para mulheres, cerca de 12 mil mulheres são mortas anualmente por seus parentes ou parceiros (uma a cada 40 minutos) e aproximadamente 36 mil mulheres sofrem violência doméstica diariamente na Rússia (25 a cada minuto). De todos estes casos, apenas 3% buscam apoio jurídico. E em 65% das situações, as vítimas não buscam nenhum tipo de ajuda.

Em 2009, a Rússia tinha apenas 20 centros de apoio a vítimas de violência doméstica em todo o país, para uma população de 143 milhões de pessoas. Além da demanda real ser maior, os centros esbarram na burocracia russa, já que os estabelecimento estatais muitas vezes não conseguem ajudar nos casos em que as vítimas não têm residência na cidade. Na maioria das vezes, o máximo que conseguem fazer é dar aconselhamento.

“Já estamos acostumadas à agressividade dos nossos maridos. A ingestão de álcool vai ser sempre usada como justificativa e as pessoas pensam que devemos aguentar”, conta Masha (nome fictício), que mora em uma cidade a 25 km de Moscou . “Eu tive sorte e me divorciei do meu marido a tempo, depois de quase 15 anos casada. Sou independente e não precisava dele, mas ouvi criticas até mesmo da minha mãe”. Masha era frequentemente agredida pelo companheiro que, segundo ela, chegava bêbado em casa pelo menos três vezes por semana.

“Muitas mulheres russas fecham os olhos para o comportamento agressivo dos esposos. Elas não imaginam que abusos mais graves podem estar por vir”, explica o professor Mikhail Vinogradov, psiquiatra e diretor de um centro de apoio psicológico de Moscou.

Projeto de lei

Um projeto de lei sobre controle e prevenção de violência doméstica pode ser enviada para análise para a Duma russa nos próximos meses. O documento defende a criação de um registro para as vítimas de violência doméstica, além do desenvolvimento de uma rede de centros de ajuda.

A Rússia não tem nenhuma legislação concreta para a violência de gênero. Em 1995, um anteprojeto de lei foi apresentado na câmara baixa do Parlamento, mas não conseguiu avançar. Em 2007, mais uma vez foi feita a tentativa, também sem sucesso.

(24/05/2013)

Procissão religiosa em Moscou. Projeto de lei sobre controle e prevenção de violência doméstica deve ser votado na Duma

Alguns países vizinhos, como Moldávia e Ucrânia, conseguiram aprovar leis especificas que legislam sobre a violência doméstica. Em ambos os casos, as taxas de violência diminuíram entre 20 e 30%.

Os opositores do anteprojeto dizem que o Código Penal russo já prevê punição aos agressores. Os artigos 115, 116, 117 e 119, que tratam respectivamente de danos à saúde, espancamento, ameaça de homicídio e tortura, poderiam ser usados para legislar em casos de violência doméstica. No entanto, os defensores de uma lei especifica explicam que geralmente a legislação atual só pode ser usada a partir do momento em que alguém e morto ou gravemente ferido.

Os artigos 115 e 116, por exemplo, estabelecem o início do processo penal apenas se houver pedido formal da parte prejudicada. As autoridades policiais nao podem intervir e as provas da agressão devem ser apresentadas pela vítima. Além disso, a pena para um agressor é suave. Caso viole um destes dois artigos, a pessoa pode ser condenada no máximo a quatro meses de prisão.

“Quando vamos à polícia (na Rússia não ha delegacias da mulher), os agentes costumam perguntar se queremos mesmo seguir em frente com a denúncia. Eles sabem que no dia seguinte vamos voltar e retirar a queixa porque temos medo de represálias”, conta Irina (nome fictício), que sofreu durante sete anos violência doméstica.

Ela hoje está vivendo o mesmo problema no novo relacionamento. “Nossos homens estão acostumados à impunidade. Eles são donos de suas esposas e sabem que não serão condenados. Na verdade, não serão nem mesmo acusados, investigados”, lamenta.