O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 4968/2019, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de distribuir itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas — o PL pretende ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. A aprovação foi por unanimidade.
A autoria é da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e a relatoria no Senado foi da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O PL aguarda agora a sanção presidencial.
De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ”Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.
Pobreza menstrual
A pobreza menstrual gira em torno de uma questão social, socioeconômica e racial. “Muitos brasileiros, além de não terem acesso a produtos de higiene menstrual, sequer têm privacidade para lidar com a sua menstruação”, explica Anna Campos, integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudantes de Medicina. “Somado ao tabu que envolve o tema, isso impede, ainda nos dias de hoje, que, por exemplo, mulheres cisgêneros e homens trans, participem da vida cotidiana, forçando essas pessoas a se ausentar da escola ou do trabalho durante período menstrual”, completa.
A evasão escolar durante o período menstrual é uma realidade entre pessoas que menstruam e se encontram em situação de vulnerabilidade social, isso porque aqui no Brasil, uma em cada quatro jovens deixam de ir à escola quando estão menstruadas. “A distribuição de absorventes nas escolas é de extrema importância na inclusão destas pessoas, mas o problema não se restringe apenas à compra dos protetores menstruais. Ele também está ligado à falta de saneamento básico e acesso a itens básicos de higiene”, diz Giovanna Giovanella, também integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.
Parte importante desse processo também deveria vir desde cedo: o acesso à informação. Segundo a ginecologista e obstetra Gabriela Mendes, a educação sexual e menstrual na escola é essencial para criar uma sociedade em que a menstruação e a sexualidade não sejam um tabu: “Uma criança que cresce entendendo o que é a menstruação, também entende seu próprio corpo. Quando acontecer com ela, é provável que já saiba o que é, entenda que é algo natural e que não precisa ser escondido”.
Fonte: Universa
