Roberto Amaral: o futuro do PSB depende da organização dos movimentos sociais

O Brasil estava como uma mesa de jacarandá, forte e bonita por fora, enquanto por dentro era corroída por percevejos. Nas aparências parecia que estava tudo certo, mas havia uma revolução subterrânea contra o atraso sistêmico do país e que agora tomou as ruas – a Revolta de Junho.

Com essa simples mas eficiente comparação com a mesa de estimação de um amigo, o vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, iniciou sua vibrante palestra na abertura do Seminário de Formação Política para os Segmentos Organizados do PSB, que o partido e a Fundação João Mangabeira realizam no Hotel Nacional, em Brasília, desde a noite desta quinta-feira(18) .

Falando sobre a proposta do Governo de uma Reforma Política como resposta à voz das ruas, Roberto Amaral ressaltou que a mensagem da população que foi às ruas ficou muito clara: “O povo disse um basta, queremos outra coisa, o que nos prometerem não foi cumprido e estamos aqui para mudar isso”, resumiu. “E a melhor mensagem dessas manifestações foi descobrir que a juventude acredita, sim, em política, ao contrário do que muitos pensavam, eu inclusive. Ir às ruas por seus direitos é um ato político. Os jovens não acreditam é nessa política que está aí”.

Na avaliação do líder socialista, as manifestações de junho comprovam a eficiência da democracia participativa e, ao mesmo tempo, anunciam o fracasso e esgotamento da democracia representativa. “Que não funciona em país nenhum do mundo, os cidadãos não se identificam mais com seus governantes. Vide a deposição do presidente no Egito, vide as pesquisas do IBGE que nos indicaram que 82% dos brasileiros não se sente representada por nenhum partido político”, exemplificou. “Precisamos tomar nota disso e nos incluir neste cenário”.

Roberto Amaral afirmou que, para sair desse altíssimo percentual de rejeição, é preciso a ajuda dos parlamentares, mas que ele acredita muito mais nos movimentos sociais, nos segmentos organizados do partido. “Já vi muito político ilustre entrar e sair do nosso partido mas, quando eles saem, sabem por que o PSB continua? Porque ficaram os seus militantes e os seus movimentos – vocês, essa é a nossa força!”

Reforma Política – Para ele, a Reforma Política que está em discussão há anos e agora retorna ao Congresso Nacional é uma fraude, pois não é a que as bases querem nem o que o povo pediu nas ruas. “Nós, do PSB, sabemos desde 1985, quando da refundação do partido, que o que de fato precisamos no Brasil é de uma Reforma do Estado”, afirmou. “O Estado que temos hoje não está a serviço do povo nem do país, vive apenas para manter o próprio sistema e status quo, ou seja, para manter tudo como está”.

Nesse contexto, Roberto Amaral propõe que o PSB inclua em seu programa de governo propostas que comecem a promover uma verdadeira Reforma do Estado. E que, partindo do desejo e da força popular que veio das ruas, sejam levadas ao debate no Congresso. “A questão fundamental para nós socialistas agora, como meta, é aprofundar os mecanismos da democracia participativa”, anunciou, elencando os que considera principais:

·         Plebiscito –o PSB é a favor do plebiscito, mas para o povo dizer Sim ou Não a uma consulta do governo, se aceita ou não tal medida, como é o objetivo original desse mecanismo.

Promover um plebiscito em menos de um mês sobre a Reforma Política, ainda com várias perguntas à população e a grande mídia manipulando os temas da consulta, além de ineficaz é “dar um tiro no pé com canhão”.

·         Referendum – O Congresso Nacional criou, mais uma vez, outra comissão para elaborar uma proposta de Reforma Política, que agora diz que irá submeter à população via referendum. Mas, além de não incluir nas discussões as mudanças que o povo reclamou nas ruas, o Congresso também não deve concluir mais essa proposta de Reforma. Estão entrando em recesso sem votá-la, no segundo semestre dirão que deve ficar para depois das eleições de 2014 e assim protelam as mudanças mais uma vez.

Nós, do PSB, defendemos que toda a reforma na Constituição, antes de entrar em vigor, passe por um Referendum junto à população.

·         Lista Partidária – Nós defendemos a lista partidária que, ao contrário do que dizem, que não favorece os partidos, tem o efeito inverso: os partidos fortalecidos é que merecem concorrer numa lista. O mecanismo privilegia os membros orgânicos dos partidos sérios. Nós precisamos de partidos fortes e a voz das ruas veio nos confirmar que, para isso, é essencial uma reforma partidária. Uma reforma com portas estreitas de entrada e muito largas para a saída.

O Congresso atual não irá promover essa reforma nem votar nada que seja contra os parlamentares e seus interesses de reeleição. Por esse motivo é que defendemos uma Constituinte Exclusiva.

·         Financiamento Público de Campanha – Defendemos o mecanismo, mas no formato Exclusivo, e não Misto, como quer o PMDB. Todo o financiamento viria, então, de um fundo público, não haveria mistura com recursos particulares nem de origens desconhecidas, que é o que dá margem aos desvios atuais. Nosso sistema eleitoral é um dos melhores do mundo, o problema são essas distorções.

·         Coligações – Após anos lutando pelas coligações políticas, percebo que temos que defender o fim desse mecanismo. Há momentos em que precisamos, cada um de nós, nos afastarmos de idéias antigas e fixas e pensar o novo. Este é o caso, para acabar com as distorções dos partidos de aluguel. “Os partidos não se associam mais pelas ideologias, há muitos organizados hoje em dia apenas para vender o tempo de TV e rádio – e não vendem barato”.

Outra distorção é a forma de cálculo do tempo de TV nas campanhas eleitorais e no Fundo Partidário, que alguns integrantes da comissão criada para a Reforma Política querem mudar, mantendo o direito apenas para os grandes partidos. Isso é absurdo, nós do PSB somos a favor do pluripartidarismo e de sua manutenção no Brasil.

Roberto Amaral destacou, no final, que o PSB deve defender com seriedade e constância essas mudanças no sistema eleitoral, porque a realidade brasileira hoje é outra e ela pede o aprofundamento das bases democráticas. “O futuro deste partido depende da nossa organização. E a nossa organização depende, fundamentalmente, dos movimentos sociais do PSB”, reforçou o vice-presidente socialista. “A unidade se faz nas ruas, o nosso caminho é nas ruas e a rua é, acima de tudo, política. Política é partido, partido é organização e o nosso presidente, Eduardo Campos, não vai prescindir, em2014, de um partido organizado, forte e pensante”.