O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11).
— Essa é a ideia central. O governo não está concordando. Apenas cumpriremos a função de apresentar o relatório que venha no sentido de manter o Ibram e seu fortalecimento. Se o governo não concordar com isso, que derrube — afirmou a relatora da MP.
Presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão mista que analisa a MP 850/2018 tem se mostrado contrária à extinção do Ibram. Vários especialistas foram ouvidos pela comissão e criticaram a extinção do órgão. O governo, por sua vez, defende a criação da Abram como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido em instituições do país.
Em reunião nesta quarta (5), Paulo Teixeira explicou que a proposta alinhavada por Lídice, em substituição ao texto da MP, concilia a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção dos museus.
A proposta — costurada pela relatora, pelo próprio Paulo Teixeira, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por representantes do Ibram — mantém o instituto em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades.
Lídice da Mata disse que ainda aguarda entendimento com o governo para votação do relatório. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/2018, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.
— Estamos elaborando o texto do relatório agora, que poderá contribuir para a preservação do Ibram e para uma política de proteção dos museus. Não consigo fazer um relatório que vá na extinção do Ibram. Não podemos ser responsabilizados por uma medida com que não concordamos. Cabe ao governo juntar seus parlamentares para negociar e defender seus interesses — disse Lídice da Mata.
Fonte: Agência Senado
