Projeto de Romário torna crime assédio em locais públicos

Na última semana, mulheres de todo o Brasil usaram a hashtag #PrimeiroAssedio para contar histórias pessoais de abuso. Os relatos foram triste e chocantes, especialmente, pela idade das vítimas. Outro dado que merece atenção é que muitos assédios aconteceram em locais públicos.

Os relatos comprovam os dados da pesquisa “Chega de fiu fiu”, onde 85% das mulheres entrevistas relatam que já tiveram ocorpo tocado sem permissão em espaços públicos, como em meios de transporte.

Neste caso específico, estamos diante de um problema. Porque após o abuso, as mulheres não encontram amparo da lei na hora de denunciar. Os agressores continuam impunes e praticando esses atos. Por isso, reapresentei no Senado um projeto de lei que tipifica como crime a conduta de constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso (PLS 64/2015). A proposta acrescenta artigo ao Código Penal e prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Mulheres merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões como essas aconteçam. Se aproveitar dos espaços de uso coletivo, como o transporte público, para assediar mulheres, é sem dúvida um ato criminoso!

Descrição da Imagem #PraCegoVer: ilustração onde está o desenho de uma mulher mostrando os bíceps em sinal de força. Acima dela há um balão escrito “Basta!”. Abaixo na imagem, está escrito “Projeto de Romário torna crime assédio em locais públicos”.