Portugal pesquisa mutilação genital feminina entre imigrantes guineenses

Gilberto Costa*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – O governo de Portugal vai contratar uma pesquisa para conhecer os casos de mulheres no país que sofreram mutilação genital. A preocupação é com a população imigrante. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Portugal é um dos principais destinos de imigrantes na Europa de países onde se comete mutilação genital ou excisão, como a Guiné-Bissau – membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG) e a Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) estão selecionando as propostas de pesquisas para o levantamento que deverá durar até um ano. A iniciativa, prevista em programa especial, foi motivada pelo alerta da OMS. Segundo a presidente da CIG, Fátima Duarte (foto), há apenas um registro oficial de vítima mutilada. O caso, em tramitação na Justiça, foi descoberto por causa de uma investigação de maus-tratos contra criança.

A pesquisa quer verificar se há mutilações ocorrendo em Portugal ou se elas foram feitas no país de origem. “Há evidências de que ocorrem mutilações no território nacional, em condições secretas. Mas, também, diz a experiência que as mulheres e as moças, quando informadas para as graves consequências para a saúde provocadas pela excisão, tendem a recusar o procedimento para si e para as suas filhas. Admite-se igualmente que as menores sejam levadas aos seus países de origem, durante os períodos de férias escolares, para serem excisadas”, disse Fátima Duarte.

A associação de casos de mutilações com a Guiné-Bissau está baseada em relatório das Nações Unidas. Conforme a ONU, 44 casos de jovens, de 15 anos a 19 anos de idade, e 49 casos de mulheres, de 35anos a 39 anos, foram identificados em 2006; a maior parte das mutilações ocorreu na zona rural do país.

Os imigrantes da Guiné-Bissau formam a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Segundo o Censo 2011, há cerca de 7,2 mil mulheres guineenses morando no país – a comunidade se concentra em Sintra, Loures, Amadora, Odivelas e Lisboa. Tanto na Guiné-Bissau como em Portugal, a mutilação é considerada crime. Os países da CPLP também são signatários da Declaração de Luanda (maio de 2011) que condena violência contra as mulheres, inclusive mutilações. Segundo Fátima Duarte, não há casos de mutilação feminina em Angola, Cabo Verde, Moçambique, e São Tomé e Príncipe.

Além dos acordos internacionais e da criminalização da excisão, Fátima Duarte ressaltou que a mutilação feminina não tem fundamentação religiosa. Ela disse que recentemente as lideranças muçulmanas na Guiné-Bissau divulgaram documento eclesiástico contra a mutilação. “Isso é muito importante porque as pessoas ouvem os seus líderes religiosos”, ressaltou a presidente da CIG.

De acordo com estimativa da OMS, na década passada havia pelo menos 100 milhões de mulheres com mutilação genital em 28 países da África, Ásia e do Oriente Médio. Fátima Duarte explicou que não existe um ritual único da mutilação, mas enxerga na excisão formas de “subalternização e controle das mulheres”, assim como de “desvalorização e desinteresse pelo direito das mulheres ao seu corpo, à sua saúde e à sua integridade física”; disse ressaltando que apesar do gesto ser “uma barbaridade”, geralmente “é levada a cabo pelos parentes próximos às vítimas”.