A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023. Um crescimento de 17%, em quatro meses.
O Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos indica que, em abril de 2019, este percentual era ainda menor: 26%.
A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério, Daniela Gorayeb, afirma que o presidente Lula, sinalizou o empoderamento feminino quando nomeou 11 ministras de Estado. Aconteceu o mesmo com a criação dos Ministérios das Mulheres; e da Igualdade Racial; além das Secretaria Nacional dos Direitos de LGBTQIA+ e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Daniela Gorayeb, valoriza a representatividade feminina: “A representatividade importa e tem esse efeito simbólico e concreto. Que, de fato, essas pessoas, nesses cargos de comando, elas são capazes de imprimir um direcionamento e uma perspectiva que atende essas necessidades de grupos sociais específicos”.
O governo federal adotou outras ações em relação à violência de gênero, como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública.
Tem mais: a Controladoria-Geral da União (CGU) também publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar ocorrências deste tipo.
A técnica do ministério explica que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira: “Nós somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas ou inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres Isso significa que há uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho, e isso mina a segurança, a autoestima e pode, inclusive, adoecer”.
Daniela destaca que o governo federal tem preocupação com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados, por exemplo, de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remuneradas, o que acentuariam as discriminações e as desigualdades econômico-sociais.
Para discutir saídas, acontece nesta segunda-feira (22), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres.