A reforma tributária boa é a que passa, desde que a espinha dorsal, o esqueleto seja preservado, e ele foi preservado”, afirmou a ministra
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira que a reforma tributária aprovada na Câmara manteve a espinha dorsal da proposta defendida pelo governo, garantindo simplificação e neutralidade ao sistema tributário.
“A reforma tributária boa é a que passa, desde que a espinha dorsal, o esqueleto seja preservado, e ele foi preservado”, afirmou a ministra após participar do evento PPA Participativo, em Curitiba (PR).
Ela admitiu, contudo, que o texto foi flexibilizado, o que poderá diminuir o seu impacto esperado na economia. “Chegamos no texto possível, que embora não vá fazer o Brasil crescer do tamanho que nós gostaríamos, que era o texto inicial, vai ter efeito imediato no PIB brasileiro assim que ela [a PEC] for aprovada e promulgada.”
Tebet agradeceu à Câmara dos Deputados pelas adequações na proposta, após ouvir os setores da economia e os governadores.
Sobre a tramitação no Senado Federal, disse que a redação sobre o Conselho Federativo aprovada pelos deputados “praticamente” equaciona a questão, dependendo apenas de ajustes finos. “Era uma grande rocha que virou pedregulho.”
Sobre as alíquotas reduzidas, Tebet avaliou que as exceções já foram colocadas pela Câmara, mas que, se preciso, os senadores provavelmente farão novos ajustes. “E nós estaremos dando todo o apoio.”
A ministra afirmou, ainda, que a reforma tributária contribuirá para uma nova política de industrialização do país. Também disse que o texto trará justiça tributária.