País sem creches

O governo brasileiro tem como eixo central da política de saúde da mulher a Rede Cegonha, centrada na lógica materno-infantil. Da mesma maneira, ao se aliar estrategicamente a setores religiosos dogmáticos no Congresso, o governo avaliza concepção semelhante. Tais setores são defensores radicais da noção de família nuclear (homem e mulher), vista como única configuração conjugal legítima voltada para a reprodução. Patrocinam, ainda, o estatuto do Nascituro, cujo objetivo é dotar o embrião de proteção jurídica e moral que indivíduos vivos e constituídos possuem. Tamanha ênfase, no entanto, não é acompanhada por medidas e políticas de suporte aos pais: de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres de 2011, apenas 18% das 10 milhões de crianças em idade de creche estão matriculadas. Seriam necessárias 19 mil unidades para dar conta da demanda.

Durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata Dilma Rousseff prometeu que em seu governo construiria 6 mil creches. No final de 2012, irrisórias 6 unidades tinham sido entregues. A creche, como instrumento de política educacional, tem sido tão somente uma peça de retórica. No cotidiano, as dificuldades para a construção de uma rede de creches ampla e de qualidade são de várias ordens.

De acordo com a psicóloga Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e professora da PUC-SP, a contradição entre discurso e prática tem sido uma constante, especialmente quando se analisam dados oficiais. “Não há campanha em que candidatos ou candidatas não peguem bebês no colo. No entanto, os bebês continuam discriminados: apenas 23,5% das crianças de até 3 anos no Brasil frequentavam creche em 2010, conforme o Censo Demográfico 2010. O número é reduzidíssimo se focalizarmos os de até 2 anos: apenas 14,8% desses frequentavam creche no mesmo ano”, afirma Fúlvia Rosemberg. “A Rede Cegonha parece conceber que a disponibilidade de creches de fácil acesso e de boa qualidade não integra a saúde da mulher, não constitui meta de uma política de saúde materno-infantil. Nota-se um divórcio entre as ações reivindicadas e desenvolvidas pelas políticas para as mulheres (órgãos de Estado e movimento social) e aquelas do âmbito da educação infantil”, completa.

A Constituição de 1998 reconhece o direito de creche às crianças pequenas, o que, no entanto, na prática tem se mostrado frágil. Isso gera, para Fúlvia Rosemberg, uma dívida do país com as crianças pequenas, especialmente diante de concepções educacionais hegemônicas que valorizam outros momentos da trajetória de uma pessoa nos espaços de ensino. “A importância de instituições educacionais na vida de crianças, particularmente das creches na vida das pequeninas, pode escapar aos adultos que têm autonomia de locomoção, que têm liberdade de ir e vir. Crianças pequenas, bebês, são populações cativas, cuja locomoção depende dos adultos. Se não dispuserem de espaços alternativos à casa, viverão seus anos de pequena infância nas condições restritas do domicílio. Isto seria uma das razões para a necessidade de que, particularmente, as creches sejam de boa qualidade. Porém, no Brasil, considera-se ‘evidente por si’, ‘inquestionável’ que o custo de uma criança na creche seja inferior ao custo de um aluno na pós-graduação”, afirma a pesquisadora, especializada em estudos no campo das relações de gênero e educação infantil.

Tal panorama decorre de valores culturais arraigados. Para Fúlvia Rosemberg, pode parecer estranho achar que uma criança valha menos que um adulto. No entanto, “a naturalização da ideologia adultocêntrica na sociedade brasileira considera que programas educacionais para crianças pequenas devem custar “naturalmente” menos que programas para adultos. Trata-se, porém, a meu ver, de construção ideológica bem conhecida: ocorre uma “naturalização” da desigualdade quando uma opção humana, social e histórica é transformada em algo ‘natural’, portanto, inquestionável, porque imutável”, argumenta a professora da PUC-SP.

A hegemonia “naturalizada” por que passa a vida adulta também está articulada a concepções de gênero. No Brasil, os papéis sociais associados a homens e mulheres também influenciam na formulação de ideias e políticas no campo da educação, sobretudo quando as relações sociais são pensadas em termos matemáticos e econômicos. “Um bebê custa menos para a sociedade brasileira por quê? Por que se investe menos na creche? Não porque seja intrínseco à sua condição de bebê custar menos, à sua “essência” ou “natureza”, ou porque seu tamanho seja menor que o de crianças maiores, adolescentes, adultos ou idosos, mas porque as ideologias de gênero e de idade valorizam o padrão adulto e masculino associado à produção e administração da riqueza e não à produção e administração da vida. Há uma desvalorização da função de educar e cuidar de crianças pequenas, por ser produção e reprodução da vida. Consequentemente, a creche constitui etapa desvalorizada no sistema educacional brasileiro”, observa Fúlvia Rosemberg.

Quando se fala em filhos, a figura da mulher surge imediatamente associada. Não à toa, a Rede Cegonha aposta justamente na dobradinha mãe e bebê como estratégia de saúde da mulher. Num sentido mais amplo, a responsabilidade sobre o cuidado e a educação das crianças recai sobre as mulheres que potencialmente estão envolvidas: avó, tia, babá, entre outras figuras femininas. Há, assim, uma espécie de estreitamento das possibilidades de cuidado. “A consequência desta associação é que este aspecto da vida reprodutiva – a educação e o cuidado da jovem geração – não faz parte do projeto nacional, não é uma questão para todas as esferas da vida social”, afirma Fúlvia Rosemberg.

Os efeitos independem da localização geográfica. “Vamos pensar em dois tipos de bebês, aquele que vive no campo e aquele que vive na cidade. Qual o acesso de uma família rural à creche para crianças pequenas? Irrisório: 6,3%, de acordo com dados do Censo de 2010. Como ficam os bebês de famílias que trabalham na agricultura e cujas mães trabalham fora? Quantas mulheres do campo deixam de trabalhar no campo por não terem creche? Quantas mulheres jovens adultas residentes em área rural não migram por saberem da árdua empreitada que seria ter filho e trabalhar em área rural? Para as crianças maiores ainda se dispõe de transporte escolar, mesmo que penoso em muitos casos. E para os bebês? E para a família urbana, a mulher urbana, a mãe urbana, como fazer se não dispõe de creche próxima ao local de moradia? Locomover-se com um bebê em centro urbano, com o transporte coletivo de que dispomos?”, questiona a pesquisadora, que critica também a falta de recursos destinados à política de creches.

No campo da saúde, predomina uma percepção negativa das creches. Em estudo de mestrado, o pesquisador Flávio Urra (PUC-SP) identificou que, em publicações de Pediatria, as creches aparecem como locais de risco e associados à pobreza. É um ponto que, para Fúlvia Rosemberg, fortalece a imagem estigmatiza das creches, principalmente as públicas. “Isso pode afastar a busca por creches, são noções que consolidam no cotidiano”, afirma.

A constituição histórica da instituição da creche é um fator importante a se destacar: em boa medida, as desigualdades sociais que marcam o país também estão articuladas à formação de estruturas educacionais. A educação infantil no Brasil está dividida em duas instâncias: o jardim de infância e a creche. A primeira está integrada ao sistema de ensino, atendendo preferencialmente crianças de 4 a 5 anos. Já a segunda, apresenta um caráter assistencial, tendo surgido no século XIX como espaço de cuidado para os filhos de escravas recém-libertas. “Essa trajetória dupla de inserção das instituições de educação e cuidado da criança pequena nos setores da educação e da assistência social constitui um aspecto marcante da história da educação infantil brasileira, resultando em embates ainda não superados entre os setores. De um lado, a pré-escola, com trajetória, recursos humanos e formalização equivalente à da escola primária. De outro as creches, que se destinavam a crianças pobres e usadas por um número significativo de negras, e que não estabelecia limites para a formação educacional e qualificação profissional das trabalhadoras”, afirma Fúlvia Rosemberg.

O estigma contra a creche também passa pelos discursos midiáticos. A pesquisadora Carla Pellicer (PUC-SP), no trabalho Discursos sobre creche no jornal Folha de S.Paulo/on line (1994-2009), observou que as creches constituem um tema pouco relevante, caracterizado de maneira opaca, sem menção explícita à instituição “creche” e com rara contextualização sobre a legislação da área. “Há uma série de fatores que contribuem para a manutenção e produção de estigmas contra a creche. Até mesmo as informações são raras ou pouco esclarecedoras. Precisamos romper com esses guetos, esses círculos viciosos e trazer o bebê e a creche para o centro do debate público, das prioridades nacionais. Precisamos aplicar a lei e cumprir as promessas, construindo um olhar menos desigual diante da inserção assimétrica da creche no contexto das relações sociais”, conclui Fúlvia Rosemberg.