Organizações de 39 países debatem ações contra o assédio sexual nas ruas

Liderado pela ONG americana Stop Harassment, evento focou discussões em leis que criminalizem a violência sexual em espaços públicos. No mês passado, o Peru se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar lei com este fim

Cantadas na rua, comentários libidinosos, constrangimento, tocar partes do corpo sem consentimento, se masturbar em público. Durante esta semana, organizações de 39 países discutiram medidas para coibir este tipo de atitude na Semana Internacional de Combate ao Assédio nas Ruas, que se encerra neste sábado, dia 18.

Em foco, estão leis e campanhas de esclarecimento que combatam um tipo de violência sexual quase invisível de tão naturalizada.  “Este tipo de violência em geral é pouco denunciada por muitas razões, que vão desde o medo de não ser levada a sério até a vergonha e a crença de que [a vítima] pode ter provocado o comportamento”, diz Holly Kearl, fundadora da Stop Street Harassment, ONG americana responsável pelo evento.

O Brasil participa pela primeira vez da mobilização com ações promovidas pela campanha Chega de Fiu Fiu, do “think tank” Think Olga. Em 2013, o grupo publicou uma pesquisa com 7.762 mulheres que revelou que 99% disseram já ter sofrido algum tipo de assédio, enquanto 81% informaram ter deixado de frequentar algum lugar por medo das cantadas.

Os dados serviram de base para o documentário “Chega de Fiu Fiu”, em fase de produção, que abordará o assédio nas ruas de diversas cidades brasileiras. A pesquisa também serviu de mote para que o senador e ex-jogador Romário reapresentasse um projeto de lei (nº 64/2015) que transforma em crime o ato de “constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso” em transportes públicos, com penas que vão de detenção de três meses a um ano e multa.

A inspiração para o filme, totalmente bancado por doações a um site de financiamento colaborativo, veio do belga “Femme de la Rue”, que mostra uma moradora de Bruxelas relatando o assédio que sofria no bairro onde morava. “Ela influenciou toda a agenda pública do país e conseguiu que o governo passasse a aplicar uma multa [de 50 a 1000 euros] nos agressores, quando denunciados”, disse à época do lançamento da campanha uma das diretoras do doc, Amanda Kamanchek.

AMÉRICA LATINA

No mês passado, o Peru se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei para punir quem cometer assédio sexual em locais públicos, com penas que vão de 3 a 12 anos de prisão.

Coordenadora de articulação internacional da ONG Ocac (Observatorio Contra el Acoso Callejero), no Chile, a brasileira Alice Junqueira acredita que a falta de informação e de denúncia dos casos ainda é uma das barreiras para que o problema seja discutido em muitos países.

“No mês passado, junto com outras entidades, demos entrada em um projeto de lei para sancionar esse tipo de crime, com texto voltado não para a criminalização, mas também a proteção às vítimas e prevenção”, disse.

A ativista, que se mudou para o Chile no ano passado, disse ter sentido na pele o assédio nas vias públicas de Santiago: “Em termos de dinâmica, infelizmente, é igual em qualquer país. No Chile, assim como no Brasil, vemos o legado do patriarcado, a objetificação das mulheres e naturalização das desigualdades de gênero, ou seja, uma percepção estabelecida no tempo de que o masculino tem mais poder frente ao feminino.”

Ela destaca, no entanto, um número cada vez maior de países que procuram a entidade buscando orientação para formar novos núcleos -o que fez a Ocac estabelecer braços no Uruguai, Colômbia e Nicarágua.

FALTA DE DADOS

Para Holly Kearl, a falta de dados seguros é um dos entraves para dar maior visibilidade ao problema ao redor do mundo. “É difícil comparar a situação dos países porque normalmente não se coleta da mesma maneira. O que sabemos é que em locais onde há uma maior segregação entre os sexos e onde as mulheres têm menos direitos, o problema é mais sério.”

A boa notícia, segundo a americana, é que as mesmas tecnologias e redes sociais que tornaram o assédio mais evidente –com o rápido compartilhamento de vídeos em grupos virtuais, por exemplo- também têm servido para organizar as ações e reunir os que trabalham para acabar com esta violência sexual.

Amauri Arraes