ONU e socialistas do Amapá defendem inclusão das parteiras na saúde pública

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), defensora do reconhecimento da atividade das parteiras tradicionais e sua participação no serviço de saúde, comemorou nota do Fundo das Populações das Nações Unidas – UNFPA, no Dia Internacional da Parteira, sugerindo maior participação delas para a redução da mortalidade materna e neonatal em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do Fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 milhões de bebês todos os anos.

De acordo com a entidade, as parteiras também são capazes de oferecer 87% de todos os serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva materna e ao desenvolvimento do recém-nascido. Ainda assim, apenas 42% das pessoas com habilidades para serem parteiras trabalham nos 73 países onde são registradas mais de 90% das mortes maternas e de recém-nascidos.

Compromisso– Janete Capiberibe está na vanguarda da inclusão das parteiras tradicionais na saúde pública. Ela idealizou e colocou em prática o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá”, em 1995, teve início no primeiro governo do PSB no Amapá, na gestão do governador João Alberto Capiberibe, hoje senador.  Desde então as parteiras passaram a receber meio salário mínimo como remuneração mensal. Foram contadas, no Amapá,  cerca de 1,2 mil parteiras tradicionais no Amapá. São cerca de 60 mil em todo o Brasil.

Ano passado, na gestão do governador Camilo Capiberibe, o governo do estado do Amapá instalou no Museu Sacaca a “Casa da Parteira”, para resgatar e valorizar essa atividade tradicional. Veja o vídeo do diretor Gavin Andrews clicando aqui.

Em nível nacional, as parteiras do Amapá receberam da Câmara dos Deputados com o Prêmio Doutor Pinotti, entregue anualmente a entidades governamentais e não governamentais pelo trabalho na promoção da saúde da mulher. Em outra ação, a deputada Janete apresentou indicação para que o Ministério da Cultura registre o saber das parteiras tradicionais para registrá-lo como patrimônio imaterial nacional.

Janete Capiberibe luta atua pela regulamentação profissional das parteiras tradicionais, para que sejam remuneradas e possam se aposentar pelo exercício da arte de partejar, como trabalhadoras da saúde. Para isso, ela é promotora de audiências, seminários e debates, com apoio de organizações não governamentais, como o Cais do Parto e a Rede Curumim. Um dos resultados foi incluir as parteiras em programas de saúde federais, como a Rede Cegonha, que promove cursos de capacitação e distribui kits para a arte de partejar.

Dois encontros internacionais de parteiras profissionais foram realizados no Amapá, patrocinados pelos governos do PSB. O primeiro na gestão do governador João Capiberibe e, o segundo, na do governador Camilo Capiberibe. Depois de 8 anos paralisado, o projeto Parteiras Tradicionais do Amapá foi retomado em 2011, pelo governador Camilo. As parteiras tradicionais receberam cursos de capacitação, kits para partejar, reposição dos insumos e estão incluídas em programa sociais do governo do Estado, do qual recebem meio salário mínimo mensal.

No governo passado, a deputada teve participação importante na decisão do governo estadual do Amapá de oferecer à população uma unidade médica de atenção e procedimentos de parto natural, que contará com o apoio de profissionais convencionais da saúde, como obstetras, pediatras e outros. A Maternidade de Parto Normal absorverá os serviços das parteiras tradicionais, num investimento de R$ 7,5 milhões. A Maternidade está com 98% da obra concluída, aguardando que o atual governo a coloque em operação.