Ministra esteve na capital pernambucana para a plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), criticou nesta sexta-feira (12), no Recife, o uso dos recursos públicos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Segundo ela, “o Brasil arrecada muito e gasta mal”. A ministra também defendeu a necessidade da reforma tributária. “O Brasil não será um País desenvolvido sem reforma tributária. Sob a ótica do Ministério do Orçamento do Governo, o Brasil gasta muito e gasta mal. E gasta mal exatamente porque não leva em conta as reais necessidades do povo”, disse a ministra.
Simone esteve na capital pernambucana para participar, junto com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da terceira plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA). O evento também contou com a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), dos ministros pernambucanos Luciana Santos (Ciência Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); da senadora Teresa Leitão (PT); da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT), além de deputados e vereadores.
O PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo a serem executados pela administração pública em quatro anos. Ele orienta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que por sua vez baliza o próprio OGU. A plenária, que já passou pela Bahia e Alagoas, contemplará os 26 estados e o Distrito Federal. A partir das plenárias, será concebido o PPA Participativo 2024-2027, que apontará as prioridades do Governo Federal para os próximos quatro anos. “Não saímos do marco zero, temos um ponto de partida de um governo eleito legitimamente pelo povo”, acrescentou a ministra na coletiva de imprensa, antes do início da plenária.
De acordo com Tebet, no início foram concebidos 70 programas, reduzidos depois para 28, todos já inclusos na plataforma digital do PPA Participativo. Os demais serão definidos pela sociedade. “A partir deles, a sociedade vai dizer se aceita ou quer outra coisa. Vamos receber as ações vindas de cada região e dar um jeito para que eles caibam nos próximos quatro anos. Se não temos condições de cumprir com todas as demandas, então vamos fazer de acordo com a vontade da população brasileira”, explicou.
A ministra informou que os governadores podem indicar até três obras consideradas prioritárias para serem executadas pelo Governo Federal. “Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, acrescentou.
A governadora Raquel Lyra disse que as prioridades de Pernambuco vão desde as linhas de transmissão para energia renovável, passando pela Transnordestina, infraestrutura da malha rodoviária e habitação. Segundo ela, algumas obras já avançaram este ano, mas ainda há a necessidade de investimentos, como garantia de recursos até o término da transposição.
Pela Constituição, o presidente da República tem até 31 de agosto para enviar orçamento; e o Congresso, até o final do ano para aprovar. Os critérios para escolha das ações são as que tiverem mais votos e mais cliques na plataforma criada para receber as demandas. “A nossa equipe e a do ministro Márcio (Macedo) estão atentas: tudo vai em ata, tudo é gravado. Todas as resenhas vêm a nós. Vemos o que cada região está pensando e, com a ajuda dos técnicos, vamos selecionar de acordo com a votação”, detalhou.
