Por : Lu Belin
Enquanto parlamentares faziam cabo de guerra em pautas de costumes, atividade legislativa em 2023 deixou de lado Raça, Saúde, Finanças e Educação das mulheres
Somente um Projeto de Lei sobre direitos das mulheres apresentado no Congresso Nacional em 2023 trata do impacto das mudanças climáticas sobre a saúde da mulher. Enquanto deputadas(os) e senadoras(es) disputavam protagonismo em torno de “pautas morais” ou “de costumes”, Saúde foi pautada em apenas 13 propostas legislativas direcionadas às mulheres, Economia esteve em seis, e Clima recebeu apenas uma proposição. É o que mostra a análise da nova edição do Elas no Congresso, com dados de 2023, o primeiro ano da atual legislatura. Desde 2020, o projeto do Instituto AzMina acompanha a atividade legislativa sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+, discute os avanços e retrocessos, e mostra um ranking de atuação dos parlamentares e partidos em relação a estes temas de interesse.
Eventos recentes, como a pandemia de Covid-19, evidenciaram a urgência de políticas públicas e garantia de direitos específicos para cada gênero, mas os temas ainda são abordados pelos congressistas de forma pouco específica. Em 2023, projetos de lei que cruzam questões de gênero com Saúde, Política e atuação pública, Trabalho, Economia, Seguridade social, Direitos Humanos, Raça, Educação, Esportes, Creches, União Estável, casamento e divórcio são menos de 15% do total (74 proposições).
Segundo Beatriz Rodrigues Sanchez, doutora em ciência política e professora da USP que pesquisa ativismo feminista e atuação do Congresso Nacional em pautas feministas, é necessário pensar em como cada área de política pública pode intervir na igualdade de gênero. “Por exemplo, como trazer um olhar feminista para a política de meio ambiente, para a política de saúde, etc. Os parlamentares, de forma geral, têm uma certa dificuldade em entender essa pauta de maneira mais transversal”, explica.
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Fonte: Agência Patrícia Galvão
