Nova lei afegã proíbe que mulheres denunciem abusos sexuais

Uma alteração em lei no Afeganistão vai proibir que mulheres denunciem homens por abusos sexuais. A mudança no Código Penal vai impedir que qualquer mulher deponha contra um parente que tenha abusado sexualmente dela. Ativistas consideram que a lei é um retrocesso na luta contra a violência de gênero no Afeganistão.

A mudança do Código Penal já foi aprovada pelo parlamento e aguarda a assinatura do presidente, Hamid Karzai. Em entrevista ao The Guardian, a ativista Manizha Naderi, do grupo Women for Afghan Women, declarou que a nova lei fará “com que seja impossível julgar casos de violência contra as mulheres, as pessoas mais vulneráveis não vão conseguir”.

De acordo com o texto da lei, casos como o de Sahar Gul, de  15 anos, que ficou acorrentada pelos sogros no porão, passando fome e sofrendo agressões, porque se recusou a se prostituir, não poderão mais ser registrados no Ministério Público. Além disso, os assassinatos cometidos por pais e irmãos que considerarem o comportamento de uma mulher negativo, o casamento forçado, venda de meninas, não serão mais punidos.