NOTA DE REPÚDIO CONTRA A CULTURA DO ESTUPRO E TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Na cultura machista e patriarcal, a violência sexual vem sendo historicamente utilizada como forma de punir as mulheres, seja no espaço público, seja na esfera privada. Importa destacar aqui que o estupro de mulheres, configura-se deliberadamente como um instrumento de propagação do terror que sequestra e torna os corpos de meninas e mulheres territórios de realização da virilidade e a serviço das economias, da honra, da limpeza étnica e do poder.
Num contexto como o que vivemos em que a democracia está em risco e os direitos das mulheres questionados e constantemente violados, a Secretaria da Mulher de Pernambuco, o Fórum Estadual de Gestoras Municipais de Políticas Para as Mulheres de Pernambuco, a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher do Pacto Pela Vida e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher repudiam veementemente toda e qualquer forma de violência contra as mulheres.

Assim, manifestamos nossa indignação contra o mais recente episódio de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro por 33 homens, cujas imagens vieram a ser divulgadas pelos próprios agressores como um troféu. Acreditamos que atos brutais como este banalizam e naturalizam a violência, além de ser uma afronta às conquistas das mulheres, às instituições e à democracia e simbolizam uma violência contra todas as mulheres.

Por acreditarmos que crimes como este são cometidos e legitimados por uma cultura machista e patriarcal, que dá ao homem o direito sobre os corpos e sobre as vidas das mulheres, acreditamos também que não é possível enfrentá-los apenas com repressão e punição, mas, essa é, sobretudo, uma questão a ser enfrentada com a criação e o fortalecimento de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres – Ministério na esfera federal e Secretarias e Coordenadorias em âmbito estadual e municipal – e o desenvolvimento de sua ação articulada com os sistemas de segurança e de justiça.

Esses organismos são uma conquista dos movimentos feministas e de mulheres que lutaram pela construção de um estado democrático que garanta a inclusão dos direitos das populações femininas no nosso país e representam o compromisso do Estado Brasileiro com a reparação das desigualdades entre homens e mulheres, da mesma forma que sua quebra, representa o enfraquecimento do governo que a propõe e executa.

Por fim, prestamos nossa solidariedade de gênero à jovem violentada e sua família, a todas as mulheres de Pernambuco, do Brasil e do mundo, que são constantemente vítimas da violência sexista, exortando os governos, as gestoras estaduais e municipais de políticas para as mulheres e todas as forças vivas da sociedade a repudiar e enfrentar toda e qualquer forma de incitação à violência contra as mulheres e se posicionarem contra a CULTURA DO ESTUPRO!