Secretaria Nacional de Participação Social trabalha na reconstrução dos conselhos que surgiram a partir de 1985 com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Um edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres foi lançado pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante encontro com secretárias e conselheiras nacionais e estaduais de políticas para mulheres, nesta sexta-feira (29), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Foram apresentadas as políticas nacionais do Ministério das Mulheres nas áreas de articulação institucional, ações temáticas e participação política, enfrentamento à violência contra mulheres, autonomia econômica e política de cuidados.
A ministra Cida Gonçalves falou da necessidade de estratégias para reorganizar e recompor as políticas públicas para as mulheres, além de fortalecer as secretarias e conselhos estaduais e municipais. “Isso faz parte da meta do planejamento do Ministério para que possamos, de fato, não ser só uma força de maioria absoluta de participação, mas uma força política com voz, determinação e monitoramento”, reforçou.
O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, esteve no encontro e falou da participação das mulheres nas políticas públicas brasileiras. Ele apresentou dados da participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a reconstrução e reorganização das conferências e conselhos para garantir a presença da sociedade civil e dos movimentos sociais nas decisões governamentais sobre políticas públicas.
Renato Simões destacou o papel das mulheres no PPA Participativo, o Plano Plurianual 2024-2027. Segundo ele, as mulheres foram 61% dos participantes da plataforma digital Brasil Participativo, a maior experiência de participação digital da história do governo federal, com intensa presença das mulheres também nas plenárias presenciais em todas as capitais brasileiras.
“As mulheres estão nos conselhos, nas conferências e, recentemente, no PPA Participativo, tanto nas plenárias presenciais, quanto na plataforma Brasil Participativo. Uma participação intensa em um momento fundamental. O PPA foi importante porque ele redesenha o governo. Os ministérios novos são muito necessários, mas, sem programas e sem ações orçamentárias, as nossas ações não chegam ao ponto”, reforçou.
A ministra Cida Gonçalves fez uma retrospectiva da história do Ministério das Mulheres, criado este ano pelo governo federal. “Eu queria dizer da importância que, em 1985, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. E ele é o primeiro conselho criado no país, antes de qualquer outro, então, acho que é importante a gente ter isso como um marco”, disse.
Fonte: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/setembro/mulheres-tem-presenca-intensa-na-politica-de-participacao-social-do-governo-federal
