Maria Helena debate na ONU, situação da mulher no Brasil e no mundo

A deputada Maria Helena (PSB-RR) participa da comitiva brasileira que está em Nova Iorque para a 60ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) na sede das Nações Unidas.

Considerada uma das instâncias mais importantes do mundo sobre o tema, a CSW tem a função recomendar ações que promovam os direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educacional. Além disso, a Comissão formula recomendações sobre problemas de caráter urgente que requerem atenção imediata aos direitos das mulheres.

Ao lado da secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Tatau Godinho, Maria Helena e demais parlamentares participaram, nesta terça-feira (15), de uma mesa ministerial no debate sobre a relação entre o empoderamento feminino e o desenvolvimento sustentável das sociedades.

Durante o painel “Eliminação e Prevenção de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres e Meninas”, Tatau Godinho lembrou que, nos últimos anos, as mulheres brasileiras elevaram a sua participação no mercado de trabalho, aumentaram a escolaridade, entraram em distintas carreiras e profissões e têm buscado ser protagonistas nos mais variados campos. “Mas essas ações não foram capazes de inibir de modo suficiente a violência sexista, machista e doméstica contra as mulheres. Por isso, o governo brasileiro colocou como uma das suas prioridades políticas o enfrentamento à violência contra as mulheres”, explicou.

A secretária citou os avanços conquistados com as Leis Maria da Penha, nº 11.340/2006, e do Feminicídio, nº 13.104/2015. E falou sobre os marcos legais balizadores das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Esta é a primeira sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulher (CSW), após a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no ano passado, cujo tema principal é o empoderamento da mulher e sua ligação com o desenvolvimento sustentável.

O embaixador Patriota afirmou que, “nenhum país, por mais desenvolvido (que seja), alcançou a igualdade de gênero plena; isto é um lembrete do desafio universal que enfrentamos ao promover a igualdade de gênero”. Os encontros e discussões da Comissão vão rever os avanços até o momento para alcançar a igualdade de gênero e enfrentar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

Nesta edição, o encontro promove mais de 400 atividades em Nova York para debater a participação das mulheres na busca pelo desenvolvimento sustentável. Até o momento, mais de 90 países prometeram medidas concretas para promover a inclusão econômica das mulheres, protegê-las de violações e prestar apoio em casos de crises, como o atual surto do vírus zika e fenômenos climáticos extremos.

Com informações da ONU