Mais de 70% das cidades não têm estrutura para atender mulheres

Segundo pesquisa do IBGE, 72,5% dos municípios não possuem estrutura para atender esse tipo de público

Apenas 27,5% dos 5.570 municípios do País possuem estrutura para formulação, coordenação e implementação de políticas específicas para mulheres, apontou a pesquisa Munic, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgado nesta quarta-feira (30).

Apesar de ainda baixo, o número é nove pontos percentuais maior do que os 18,7% verificados em 2009. Segundo o IBGE, esse aumento é “reflexo dos movimentos político e social para o reconhecimento da necessidade de criação de estruturas que promovam a igualdade de gênero em todos os setores da política pública e nos diferentes níveis de governo”.

A pesquisa apontou ainda que os municípios maiores estão mais preparados para gerir políticas públicas na questão do gênero. Apenas 12,9% dos municípios com até 5 mil habitantes têm esse tipo de estrutura. Por outro lado, 97,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes possuem o serviço.

Na maior parte (70%) dos 3.852 municípios, que têm população com até 20 mil habitantes, menos de 25% têm estruturas para a gestão da política de gênero.

Os municípios com população entre 10.001 e 20 mil foram os que mais criaram estruturas para a gestão de políticas de gênero – com aumento de 71,5% no número das estruturas entre 2009 e o ano passado.

Na região Sudeste, apenas 22,2% das 1.668 cidades têm estrutura de gestão de políticas de gênero. O Estado do Rio de Janeiro é o mais avançado neste sentido, com 56,5% das cidades com esse tipo de serviço. Por outro lado, em Minas Gerais, apenas 19% dos municípios possuem estrutura.

O Nordeste é a região com o maior percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero. Ao todo 33,6% de seus 1.794 municípios a possuem. No Estado de Pernambuco, a taxa de cobertura chega a 77,3%. Na mesma região, no entanto, no Estado da Paraíba, este percentual é de apenas 14,3%.

Outros serviços

Com relação às atividades desenvolvidas nessas estruturas especializadas de gestão municipal, os serviços de atendimento psicológico individual e de atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo eram os mais ofertados pelos municípios (88,8% e 86%, respectivamente, dos municípios com estrutura especializada). As atividades menos desenvolvidas nessas estruturas eram as atividades culturais, educativas e profissionalizantes, presentes em apenas 43,1% das cidades que oferecem as estruturas especializadas.

Os serviços de saúde especializados, como atendimento dos casos de violência contra a mulher, instituto médico legal, creches e centro de parto normal, estavam presentes em somente 7,1% dos municípios. Naqueles com até 50 mil habitantes, era praticamente inexistente esse tipo de estrutura, com um percentual inferior a 10%. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual dos que ofereciam serviço de saúde especializado era de 64,1%.

De acordo com o levantamento, as unidades de instituto médico legal estavam concentradas nos municípios mais populosos. Naqueles com população inferior a 50 mil habitantes, o percentual com esse tipo de estrutura é inferior a 5%. Nos municípios médios, com população de 50 001 a 100 mil habitantes, 24% oferecem o serviço. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 82,1%.

Casa-abrigo

Apesar de ser uma exigência da Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, apenas 2,5% dos municípios brasileiros têm as chamadas casa-abrigo para mulheres vítimas de violência, indicou a pesquisa Munic 2013. O Brasil tem ao todo 155 abrigos em 142 municípios.

O número de estruturas do tipo vão aumentando gradativamente a medida em que a população é maior. Nos 3.852 municípios menos populosos, com até 20 000 habitantes, que correspondem a cerca de 70% do total, são apenas 16 casas abrigos (0,13%). As cidades com população entre 20.001 e 100 mil habitantes têm 8,5% do total de casas-abrigos do País e as as cidades com 100.001 a 500 mil habitantes concentram 22,3% do total. Ainda de acordo com a pesquisa, entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 61,5% delas possuíam esse tipo de estrutura.

A pesquisa indicou ainda que 35% dos endereços desses locais em todo País são conhecidos, “embora este seja um pré-requisito para a garantia da proteção e da integridade física e psicológica da mulher em situação de violência”, afirma o IBGE.

Entre os serviços ofertados nas casas-abrigo, as atividades profissionalizantes, uma maneira de dar autonomia à mulher vítima de violência, são desenvolvidas em apenas 29,7% das cidades.