‘Legislação Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas de Campanha’ Terceira palestra do sábado (18)

Tema fundamental para as próximas eleições, os especialistas em direito eleitoral, Dra. Diana Câmara (PE) e Dr. Marco Antônio da Silva (SP), foram os protagonistas da penúltima palestra do sábado (18), no III ENCONTRO NACIONAL DE PRÉ CANDIDATAS A PREFEITAS – 2016.

O que pode e o que não pode ser feito na pré-campanha foi o principal mote do painel. E mesmo com a tecnicidade da linguagem jurídica, ambos exploraram os temas de forma acessível para as socialistas presentes. Os colegas especialistas também explanaram sobre as limitações impostas pela nova legislação eleitoral, organização de campanha, o uso das redes, convenções partidárias e mais uma vastidão de questões que envolvem essa empreita que é abraçar uma campanha eleitoral.

A autora da cartilha ‘Eleições 2016 – Orientações e Mudanças na Legislação’, Dra.Diana Câmara, aconselha as socialistas nessa pré-campanha que, “essa é a hora pra você falar . Com a diminuição do período de campanha de 90 para 45 dias, essa fase tornou-se ainda mais importante nessa eleição. Nela, você está livre pra mostrar o que você quer”.

Dr. Marco Antônio Silva, Secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Comissão Executiva Estadual do PSB/SP, ressaltou que, “a orientação jurídica precisa ser base em uma campanha, principalmente nessa eleição que teve muitas mudanças na Lei Eleitoral. Existem coisas que não estão escritas, mas precisam ser analisadas com abrangência para não caracterizar o crime eleitoral”, concluiu.