A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que propõe a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.552/2014. O PL altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para instituir residência pedagógica para professores da educação básica.
De acordo com o PL, os profissionais habilitados em pedagogia passarão por uma especialização obrigatória na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os licenciados terão a opção de fazer ou não a residência. Para a deputada Keiko, a iniciativa de implantação de uma residência para os novos e futuros professores potencializa uma formação mais consistente. “Pode ser a forma de acabar com a prática de destinar ao ensino professores com défice de formação para as turmas dos anos iniciais de escolarização”. De acordo com a socialista, especialistas divergem sobre o ponto em questão. Se por um lado, a medida busca melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade por ser um problema. “É um tema relevante e que merece atenção, por essa razão proponho o debate”, justifica a deputada. Devem ser convidados para audiência, ainda sem data definida, representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP). Andrea Leal |
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Fonte: Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
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