Governo pretende atingir 24 milhões de mulheres que são socialmente vulneráveis e que estejam matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, compartilhou neste domingo (25.jun.2023) os critérios de acesso ao programa do governo que distribuirá absorventes gratuitos pelo Brasil. “Dignidade menstrual para as mulheres”, escreveu ela em seu perfil no Twitter.
O objetivo é atingir até 24 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social com matrícula na rede pública de ensino e registradas no CadÚnico, sistema que unifica dados de brasileiros para acesso a programas sociais.
As regras foram originalmente divulgadas na 2ª feira (19.jun) em uma portaria interministerial (íntegra – KB). Janja compartilhou a informação quase uma semana depois.
A distribuição dos absorventes será feita nos seguintes locais:
- estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde;
- escolas da rede pública;
- unidades da rede de acolhimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social);
- presídios.
O governo diz que fará campanhas publicitárias e materiais gráficos de conscientização sobre dignidade menstrual para divulgar o programa.
Além disso, há estimativa de ações de capacitação sobre o tema por agentes públicos. Há menções a cursos de curta duração, que podem ser feitos de forma on-line, e também atividades coletivas.
As aquisições vão considerar as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A dignidade menstrual é questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes”, diz um comunicado do governo.
O termo “pessoas que menstruam” é usado para englobar também os homens transgêneros (biologicamente do sexo feminino, mas que não se identificam com o gênero).
No texto, é dito que a pobreza menstrual leva mulheres e meninas a usarem produtos inadequados para conter o fluxo menstrual, como papel higiênico e miolo de pão.
A portaria que regula o programa é assinada pelos seguintes ministros:
- Nísia Trindade (Saúde);
- Cida Gonçalves (Mulheres);
- Camilo Santana (Educação);
- Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública);
- Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania);
- Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
