Janete Capiberibe vai discutir situação do Quilombo do Rosa na Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) para realizar audiência pública que debaterá as ameaças contra os moradores do Quilombo do Rosa, no Amapá, e conhecerá o processo de titulação da área à comunidade quilombola.

A denúncia de violência chegou à deputada Janete depois da escuta popular da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa do Amapá, coordenada pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), na comunidade, dia 17 de Abril. Já a data da audiência na Câmara dos Deputados ainda será marcada.

Convidados – Janete Capiberibe convidou para a audiência a Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, Maria Lúcia de Oliveira Falcón; a ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR, Nilma Lino Gomes; a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (índios e minorias), Deborah Duprat; o Presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Remanescente do Quilombo do Rosa, Rogério Rafael Bahia Tenório; o diretor do Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, Luís Henrique Costa; a Presidente da Fundação Cultural Zumbi dos Palmares, Maria Aparecida da Silva Abreu; o Coordenador do Programa Terra Legal no Estado do Amapá, Luís Guilherme Melo e a deputada Estadual Cristina Almeida.

Ameaças – Na escuta, moradores denunciaram ameaças que estão sofrendo por parte de grileiros e milícias armadas. Relatam que são ameaçados por pessoas que se dizem donas das terras que a comunidade quilombola ocupa há mais de um século. As ameaças são verbais, físicas e até com arma de fogo. Houve denúncia de que policiais teriam ido aos cultivos onde os quilombolas trabalham, “chamando-os de vagabundos e ameaçando-os com arma em punho”. Um alegado dono das terras, vindo do Pará, teria apresentado até um documento, que diz ser a titulação da área pelo Programa Terra Legal. Outro, de posse de uma lista com os nomes dos moradores, teria feito ameaças de morte se eles não desocupassem as terras. O pai de uma líder comunitária teria morrido em decorrência dessa disputa que se desenrola ao longo dos anos, conforme os relatos dos quilombolas. Os moradores também reivindicam serviços públicos que são de competência do Governo do Estado, como unidade de saúde e escola, e da Prefeitura de Macapá, como o transporte coletivo.

Quilombo – A comunidade remanescente do Quilombo do Rosa está situada no município de Macapá, Estado do Amapá, no quilômetro 25 da rodovia BR 156. O processo de reconhecimento da comunidade teria iniciado em 2004. Em 2008, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade de Remanescentes do Quilombo do Rosa foi concluído pelo INCRA. O relatório foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de Abril de 2010.