Ciclo de palestras sobre legislação eleitoral e cidadania acontece de 3 a 7 de junho
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras “Mulheres Negras no Poder”, que acontece de 3 a 7 de junho, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. Realizado de forma híbrida e voltado para potenciais candidatas negras e suas apoiadoras, o evento busca incentivar a formação política das mulheres negras, aumentando sua participação nos espaços de poder.
O evento integra a IV Semana da Diversidade do TRE-RJ e é organizado em parceria, pela Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação (Iguais) do TRE-RJ e pelo movimento Mulheres Negras Decidem (MND). Entre os temas a serem abordados nas palestras estão desinformação, registro de candidatura, fiscalização da propaganda, financiamento de campanha, prestação de contas eleitorais, uso da inteligência artificial no contexto eleitoral e violência política de gênero.
O ciclo de palestras é produto do seminário “Eleições, Democracia e Grupos Minorizados”, realizado pelo TRE-RJ em março de 2023. Em sua fala, o professor-doutor do PPGH/UFRJ e babalaô Ivanir dos Santos apontou a situação dos grupos minorizados que conseguem concorrer a um cargo eletivo, mas não recebem orientação dos partidos políticos. Sem a devida informação, as candidaturas acabam tendo as contas de campanhas julgadas como não prestadas, o que acaba sendo causa de inelegibilidade para futuras eleições.
Confira a programação do evento:
03/06
10h30 – Abertura (Comissão Iguais e Ouvidoria da Mulher do TRE-RJ)
11h às 13h – Desinformação na política e saúde: Perspectiva de gênero e raça (Pesquisadores da UFF)
13h às 13h30 – Enfrentamento à desinformação: Como denunciar, como identificar a desinformação: o que o cidadão pode fazer? (Stéfano Salles, coordenador de Comunicação Social do TRE-RJ)
04/06
13h às 15h – Registro de candidaturas (Sonia Cristina Amaro da Cunha de Sousa, analista Judiciária do TRE-RJ)
15h30 às 17h30 – Fiscalização de Propaganda (Lisia Alves Baganha, analista judiciária do TRE-RJ)
05/06
13h às 15h – Cuidados Digitais, LGPD e uso da Inteligência Artificial no contexto eleitoral (Silvana Bahia, co-diretora executiva do Olabi, e Nina da Hora, fundadora do Instituto da Hora)
15h (Online) – Desafios da participação de grupos minorizados na política, com enfoque em raça e gênero (Sabrina de Paula Braga, analista judiciária do TRE-MG e doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG)
06/06
14h às 17h – Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas: laranjas, limões e abacaxis!!! (Elídio Junior, servidor do TCM-RJ e ex-servidor do TRE-RJ)
07/06
17h às 19h – Prevenção e enfrentamento da violência política de gênero e raça (Fabiana Pinto, Mulheres Negras Decidem e Instituto Alziras)
19h – Encerramento (Comissão Iguais)
Serviço:
Mulheres Negras no Poder – Ciclo de palestras em legislação eleitoral e cidadania de potenciais candidatas e apoiadoras negras
Data: de 3 a 7 de junho
Horário: das 10h às 19h
Formato: híbrido (presencial e pela plataforma Google Meet)
Local: Plenário do TRE-RJ
Endereço: Avenida Presidente Wilson, 198, sobreloja, Centro
Inscrições: por meio de formulário
Público-alvo: potenciais candidatas negras e suas apoiadoras
Vagas: 90 vagas para participação presencial
Fonte: TRE-RJ