Financiamento Transformador pode acabar com a desigualdade de gênero até 2030, destaca ONU Mulheres

Nas vésperas da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ONU Mulheres faz chamada por financiamentos transformadores para acabar com a desigualdade de gênero até 2030. Ambição, apoiada por ações corretas de investimento, tem o potencial de permitir que essa meta seja alcançada pelas mulheres e meninas.

A Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ser realizada em Adis Abeba de 13-16 de julho de 2015, reunirá representantes de alto-nível de todo o mundo para chegar a um acordo sobre um conjunto de compromissos de longo alcance para financiar o desenvolvimento sustentável, incluindo aqueles relacionados à assistência oficial ao desenvolvimento, comércio, débito, tributação e tecnologia, entre outras questões. O encontro é uma oportunidade fundamental para garantir que a igualdade de gênero seja central na mobilização e atribuição de todas as fontes de financiamento, públicas e privadas, nacionais e internacionais.

Estudos mostram, em todos os lugares do mundo, as mulheres precisam de maior investimento de recursos dedicados e consistentes. Para implementar a igualdade de gênero na agenda de desenvolvimento pós-2015, é necessária vontade política e compromisso com níveis de financiamento sem precedentes — em escala, escopo e qualidade.

“Esta é uma grande oportunidade”, declarou Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres. “Quando olhamos para a nova agenda de desenvolvimento, é claro que a sua sustentabilidade será mais forte e mais duradoura se for baseada em comunidades iguais, financeiramente resilientes e inclusivas. Temos que agir agora para aumentar consideravelmente o financiamento proveniente de todas as fontes e a todos os níveis, em conformidade com os direitos das mulheres. Agora é a hora de os governos colocarem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no centro de todas as discussões, de todos os acordos. ”

A Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento é considerado um dos três eventos globais em 2015 que poderiam transformar o curso do desenvolvimento ao longo dos próximos 15 anos, e como o primeiro da série, é esperado para definir o tom para os próximos dois. Eles incluem uma cúpula em setembro, onde será acordada a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, e uma cúpula em dezembro, que espera chegar a um novo acordo sobre o clima.

Há décadas, a falta crônica de investimento em empoderamento das mulheres vem impedido progressos em matéria de direitos das mulheres e igualdade de gênero. Conduzida pela ONU Mulheres, uma recente revisão do progresso da implementação da histórica Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, aprovada na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres em 1995, mostrou que avanços no que se trata de igualdade de gênero têm sido lentos e inconsistentes, muitas vezes devido à lacuna de financiamento. Em alguns países, essas lacunas chegam a 90 por cento.

No início de 2015, esse deficit de financiamento foi reconhecido pelos Estados-Membros da ONU na Comissão das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres, resultando em uma Declaração Política que se compromete a fechar essa lacuna. A Conferência de Adis, portanto, pode ser o primeiro passo para impulsionar essa agenda.

Além de aumentar o montante do financiamento, incluindo por meio de assistência oficial para o desenvolvimento e de investimentos de recursos internos, como impostos; os países precisam adotar políticas públicas que atendam as causas e conseqüências da desigualdade de gênero e da discriminação em todas as áreas da vida. Nesse sentido, as mulheres devem participar plenamente no processo de decisão a todos os níveis, e devem ser tomadas medidas para integrar o gênero nos processos de planejamento e orçamentação nacionais.

Ademais, o setor privado deve respeitar os direitos humanos das mulheres e se tornar responsável pela contribuição para o progresso por meio do empoderamento das mulheres no local de trabalho. Organizações de mulheres, como partes essenciais na longa luta pela igualdade e por terem construído um movimento coeso e inclusivo para a igualdade de gênero, também devem receber uma quantia significativamente maior de financiamento para desempenhar suas funções de defesa e mobilização.

Durante a Conferência de Adis, a ONU Mulheres irá juntar-se aos Estados-Membros das Nações Unidas para lançar o Plano de Ação de Adis Abeba sobre Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. Esse Plano visa a traçar as prioridades políticas e de financiamento para que os compromissos do Acordo e Agenda de Ação de Adis Abeba sejam traduzidos em ações que contem com recursos substantivos para atender aos compromissos novos e já existentes par a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 .

Juntamente com o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ONU Mulheres está organizando um evento-paralelo chamado “Financiamento para a Igualdade de Gênero — resultados e boas práticas.” O evento contará com a participação de ministros, de representantes da sociedade civil e de empresas, com o objetivo de compartilhar histórias bem-sucedidas de financiamento de grande impacto.

A ONU Mulheres também está co-organizando, junto com os governos do Brasil, da Suécia, da Suíça, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e o Grupo de Trabalho de Mulheres para o Financiamento para o Desenvolvimento, um evento-paralelo chamado “Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres”. O evento será realizado no dia 14 de julho e contará com a presença de ministros e Representantes da alto-nível de Estados-Membros da ONU para mobilizar um maior apoio político para um quadro de financiamento global com o objetivo de cumprir os compromissos de gênero da agenda de desenvolvimento pós-2015. Este evento-paralelo lançará, ainda, o Plano de Ação de Adis Abeba para o Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

Para incentivar o papel ativo da sociedade civil nos processos de financiamento para o desenvolvimento, a ONU Mulheres tem colaborado com grupos de mulheres e organizações da sociedade civil dos países do Sul Global, de modo que as suas prioridades sejam refletidas nos resultados da Conferência de Adis.