Estupros no Brasil geram debate sobre divisão de classe e gênero

Em caso recente no Rio de Janeiro, mulher foi estuprada na frente de passageiros de ônibus

Os ataques impressionaram a cidade. Num deles, o agressor apontou uma arma para a cabeça de uma mulher de 30 anos enquanto a estuprava na frente dos passageiros de um ônibus que circulava por uma avenida importante. Em outro, uma garota de 14 anos de uma favela foi violentada numa das praias mais famosas da cidade.

Em outro caso, homens sequestraram e estupraram uma trabalhadora dentro de uma van enquanto esta cruzava áreas densamente povoadas. A polícia não investigou e, na semana seguinte, os mesmos homens violentaram uma estudante norte-americana de 21 anos na mesma van, batendo em seu rosto e espancando o acompanhante com uma barra de metal.

“Infelizmente, teve que acontecer com ela antes que me ajudassem”, declarou a brasileira violentada na van. “Eu fiquei pensando: ‘Será que isso teria sido evitado se tivessem prestado atenção ao meu caso?'”

A onda recente de estupros no Rio — alguns captados por câmeras de vídeo — chama atenção às contradições não resolvidas de uma nação que chega à maioridade como potência mundial. O Brasil tem uma mulher presidente, uma mulher como poderosa comandante da polícia e uma mulher na chefia de sua estatal petroleira — e mesmo assim, somente após uma norte-americana ter sido estuprada as autoridades se envolveram para valer e prenderam suspeitos.

De certa forma, a experiência do Brasil lembra eventos recentes na Índia e no Egito, onde ataques medonhos causaram indignação e um exame de consciência, revelando fissuras profundas em cada sociedade. No Brasil, teve início um debate quanto ao fato de as autoridades estarem mais preocupadas em defender os privilegiados e a imagem internacional do Rio do que em proteger as mulheres, em geral.

Na Índia, a morte recente de uma estudante, violentada por um bando enquanto o acompanhante era espancado num ônibus em circunstâncias similares, ressaltou a visão dominante de que as mulheres, independentemente do progresso alcançado, continuam sendo alvos válidos, desprotegidas por um governo ineficaz.

E no Egito, onde o colapso do antigo estado policial levou a um surto de agressões sexuais na praça Tahrir, no Cairo, islamistas conservadores donos de nova coragem culpam publicamente as mulheres, dizendo que elas atraem os ataques.

Talvez seja paradoxal que a questão tenha surgido com tanta força no Brasil, país que atuou bastante para proteger e promover os direitos das mulheres. Existem vagões especiais para elas nos trens, para evitar que sejam apalpadas, como em partes da Índia. Existem delegacias especiais, onde a maioria dos cargos é ocupada por mulheres. E existe uma visão geral que considera as mulheres iguais, totalmente capazes de se destacar até mesmo nos cargos mais poderosos.

“Estamos vivendo uma situação esquizofrênica na qual progressos importantes levaram as mulheres a ocupar posições de influência em nossa sociedade”, disse Rogéria Peixinho, diretora da Articulação de Mulheres Brasileiras. “Ao mesmo tempo, a situação de muitas mulheres pobres permanece atroz”.

De fato, a discussão pública sobre a série de estupros no Rio estava relativamente abafada até que a estudante norte-americana fosse atacada no final de março, depois de tomar uma van em Copacabana, bairro à beira-mar frequentado por turistas. Para especialistas, o motivo seria o de que as primeiras vítimas eram em grande medida pobres ou operárias, refletindo uma das batalhas mais duradouras do Brasil: a extrema divisão de classes na sociedade.

“Para uma grande parcela da liderança política, esses estupros só viram motivo de preocupação se afetarem uma pessoa rica ou prejudicarem a imagem do País no exterior”, disse Malu Fontes, colunista de jornal que criticou a falta de atenção dada aos estupros de mulheres pobres no Rio, que se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

“Gostamos de acreditar no Brasil que vivemos num lugar feliz e tranquilo, quando, na verdade, nossa existência é muito mais complicada. É como se fôssemos Narciso se contemplando no esgoto.”

As autoridades de segurança pública do Rio reconhecem que estão enfrentando um aumento acentuado no número de estupros notificados, que subiram 24% no ano passado, chegando a 1.972 na cidade. Contudo, para elas, o aumento ocorreu em escala nacional, refletindo uma mudança na legislação, acontecida em 2009, que ampliou a definição de estupro para incluir penetração oral e anal, além de tentar facilitar que as mulheres prestem queixa.

O Brasil tem avançado bastante na tentativa de reduzir a violência contra a mulher. Na década de 1980, o País foi um dos pioneiros na criação de delegacias da mulher com policiais femininas para ajudar as vítimas a registrar violência doméstica, agressões sexuais e outros crimes ligados ao gênero. E em 2006, foi criada uma lei de âmbito nacional estabelecendo tribunais especiais para processar atos de violência doméstica com sentenças mais severas.

Mesmo que as autoridades cariocas tenham tido sucesso em reduzir índices de crimes violentos como o homicídio, os estupros recentes concentraram nova atenção aos perigos de se tomar ônibus e vans na cidade, uma parte essencial da vida de muitos moradores.

Após o estupro da estudante norte-americana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a proibição das vans, que são privadas e muitas vezes operam sem autorização, na abastada zona sul do Rio. A proibição gerou críticas segundo as quais o prefeito estava dando prioridade à segurança de áreas litorâneas ricas em detrimento de bairros pobres onde as vans continuam circulando.

Segundo o porta-voz do prefeito, a proibição não estava ligada aos estupros, mas fazia parte de um plano de transporte público mais amplo que estaria sendo cogitado há meses. Ainda de acordo com o porta-voz, o prefeito também proibiu as vans de escurecer as janelas, numa tentativa de impedir crimes dentro dos veículos.

Autoridades do Estado do Rio de Janeiro asseguram que os estupros em ônibus, vans ou vagões do metrô representaram menos de um por cento dos casos nos últimos anos. “Não existem sinais de uma epidemia de estupros dentro do transporte público”, disse Pedro Dantas, porta-voz da Secretaria de Segurança Pública do Rio.

Ainda assim, a série de casos no Rio, como o estupro de uma garota de 12 anos num ônibus no ano passado, faz parte de um padrão maior de ataques e assédio dentro de veículos de transporte em várias cidades, incluindo dois estupros neste mês perto da capital, Brasília. Na cidade de Curitiba, os vereadores estão analisando uma lei para a adoção de ônibus somente para as mulheres.

Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, observou que nenhum país estava imune a crimes chocantes contra as mulheres, citando o sequestro e o longo cárcere privado de três mulheres em Cleveland.
Segundo ela, o Brasil tem trabalhado arduamente para incentivar as mulheres a denunciar casos de estupro,
garantindo que os criminosos seriam processados independentemente do perfil dos agressores ou das vítimas.

A ministra citou um caso na cidade de Queimadas, onde seis homens de circunstâncias relativamente privilegiadas foram rapidamente presos, julgados e condenados no ano passado pelo estupro coletivo de cinco mulheres, duas das quais foram assassinadas após reconhecerem os criminosos.

Porém, os críticos continuam céticos, argumentando que o principal motivo de o estupro da menina de 14 anos de uma favela ter chamado a atenção foi a fato de o crime ter ocorrido na praia em frente ao Leblon, um dos bairros mais exclusivos do Rio.

Sérgio Cabral, governador do Rio, qualificou o estupro da estudante norte-americana de “atrocidade”, mas enfatizou não esperar que o caso afete a imagem do Rio, a qual, a seu ver, estava vivendo um “momento vigoroso com grandes eventos e investimentos”.