Nomeações para a corte serão afetadas por definição de substituto de Rosa Weber no Supremo
A disputa pelas três vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá envolver as negociações do presidente Lula (PT) para as escolhas do próximo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) e do futuro chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A tendência é que a discussão sobre a ampliação da representatividade feminina no Judiciário e de uma maior participação de juristas de fora do Sudeste também sejam levadas em consideração nas indicações que o petista fará nos próximos meses.
O STJ elegeu nesta quarta-feira (23) uma lista com quatro desembargadores de tribunais de Justiça estaduais e outra com três advogados. Ambas as relações serão enviadas ao chefe do Executivo, que terá de nomear para a corte dois integrantes da Justiça Estadual e um oriundo da advocacia.
A advogada Daniela Teixeira é apontada como favorita entre os nomes dos advogados que estão na mesa de Lula —Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues Júnior completam a lista tríplice.
Caso Lula decida escolher um homem para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo, a aposta é que Daniela ganhará ainda mais força na disputa. A ideia seria usar a nomeação de uma mulher ao STJ para rebater as críticas de que o petista reduziu a participação feminina no Supremo.
Atualmente, o STF tem duas mulheres e nove homens. Em toda história, apenas três mulheres foram indicadas para o Supremo. Por outro lado, se Lula ceder à pressão e substituir Rosa por outra mulher, os dois homens que estão na briga pelo STJ ganham força.
Em relação aos quatro desembargadores que brigam por duas vagas, a avaliação nos mundos político e jurídico é que a questão regional pode ter peso.
Os dois favoritos são Carlos von Adamek e Elton Leme, ambos do Sudeste, o primeiro de São Paulo e o segundo do Rio de Janeiro. O mineiro José Afrânio Vilela também está na lista quádrupla.
Corre por fora o desembargador Teodoro Silva. Interlocutores do candidato acreditam que o fato de o magistrado ser do Ceará pode ser um trunfo na disputa. Nesta equação, também está presente a briga pelo Supremo.
Um dos nomes que desponta na corrida para um assento na Suprema Corte do país é o de Jorge Messias, advogado-geral da União. Ele é pernambucano e, caso seja escolhido, a origem será usada politicamente pelo governo.
No entanto, se o indicado ao Supremo for do Sudeste, o candidato de fora da região para a corte que interpreta a legislação federal ganha força.
Embora o STJ tenha eleito as duas listas nesta quarta-feira, Lula não tem prazo para fazer as nomeações. Quando há desfalques, o tribunal convoca desembargadores para atuarem temporariamente no colegiado —uma eventual demora para as escolhas, portanto, não prejudica o andamento dos trabalhos da corte.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, esse é mais um dos fatores que tem levado o governo a não ter pressa para as indicações.
As nomeações para a chefia da PGR e para o STF serão feitas entre o fim de setembro e o começo de outubro. Pessoas próximas a Lula acreditam que os nomes do STJ também serão escolhidos neste período.
Rosa Weber, atual presidente do Supremo, completa 75 anos em outubro e precisa se aposentar compulsoriamente. A corte já marcou a posse do próximo presidente, Luís Roberto Barroso, para 28 de setembro, indicando antecipação da saída da ministra.
Em conversas reservadas, pessoas próximas ao presidente dizem que Lula faz questão de escolher pessoalmente os indicados para postos importantes do Judiciário, mas formou um grupo com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça) e Messias para discutir as nomeações.
A escolha mais sensível é para o lugar de Rosa, por se tratar de uma vaga vitalícia no tribunal mais importante do país, com poder inclusive para derrubar decisões do Congresso Nacional e do próprio presidente da República.
Dino e Messias são apontados como candidatos para o posto, mas o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também sonham com a vaga.
Cinco mulheres, porém, também trabalham nos bastidores para se viabilizarem: a ministra do STJ Regina Helena Costa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber e as advogadas Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Carol Proner.
Recentemente, Lula passou a considerar escolher uma mulher devido à pressão da militância para não reduzir a participação feminina no STF. Todavia, pesa contra elas o fato de nenhuma ter muita proximidade com o mandatário.
Para a PGR, por sua vez, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, tenta ser reconduzido no posto, mas pesa contra ele o desgaste político pelo fato de não ter agido de maneira incisiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, é um dos favoritos e tem ganhado força por ter o apoio dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Lula, entretanto, não bateu o martelo por temer que a escolha de Gonet amplie ainda mais os poderes dos dois magistrados, que já são vistos como os dois mais influentes do STF.
