Em seis anos, separações crescem 41% e casamentos avançam só 21%

Itatiaia encabeça o ranking da taxa de separações: a cada dez uniões oficializadas, foram 11,4 divórcios em 2012

Vanderleia Ribeiro passou os últimos anos juntando moedinhas para realizar um antigo sonho. Queria se casar com Brasilino Pinto, que conhecera ainda criança. Sem saber ler ou escrever, essa moradora de Itatiaia, no Sul Fluminense, acreditava que a quantidade, e não o valor de cada moeda depositada num cofre, era a forma de fazer o dinheiro multiplicar. O esforço não resultou em muitos recursos, o que dificultava levar adiante o seu sonho. Isso, no entanto, mudou quando ela conheceu em 2012 um advogado que se sensibilizou com a sua história e resolveu ajudar. Ele bancou as despesas de R$ 1,2 mil do casamento.

Numa cerimônia simples, mas cheia de emoção e declarações de amor do noivo, o servente Brasilino, de 62 anos, e a catadora de material reciclado Vanderleia, de 47, se casaram na última sexta-feira, no cartório da cidade. Mas essa união, com todos os protocolos que a lei exige, pode ser considerada hoje um caso cada vez mais raro em Itatiaia. Dados do Anuário Estatístico do Rio indicam que, entre 2006 e 2012, o número de divórcios no estado cresceu num ritmo mais forte que o de casamentos. Enquanto a união em cartório teve acréscimo de 21% no período, as separações atingiram 41%. Itatiaia encabeça o ranking da taxa de separações no estado. A cada dez uniões oficializadas, foram 11,4 divórcios em 2012. Na Região Metropolitana do Rio, o índice foi bem menor: 1,4 divórcio para cada dez casamentos. Em valores absolutos, a capital teve em 2012 o maior número de casamentos (30,3 mil) e de divórcios (3,4 mil).

Também moradora de Itatiaia, a comerciante Valéria Moreira, de 35 anos, foi casada por mais de uma década. Ela se separou em 2012 e já está casada novamente. Valéria conta que, entre as suas amigas, há 15 divorciadas. Para ela, as novas tecnologias ajudam a explicar o número de separações.

— A internet permite que as pessoas conheçam outras muito rapidamente, e isso tem levado ao fim de muitos casamentos. Mas acho também que as mulheres hoje conhecem mais os seus direitos e estão mais independentes financeiramente. Isso ajuda na hora de decidir se divorciar — observa.

Nova lei facilitou divórcios

Juíza de paz em Itatiaia, Solaine Balieiro dá outras explicações. Uma delas seria o custo do casamento e outra, a emenda constitucional 66, de 2010, que facilitou o processo de divórcio diretamente num cartório (sem a necessidade de fazer, antes, a separação na Justiça, no caso de ser amigável).

— Muitas pessoas em Itatiaia não têm como pagar um casamento. Além disso, temos visto muita gente optando pela união estável, sem passar pelo processo do casamento. Outra questão que eu destacaria é a facilidade que as pessoas encontraram para requerer o divórcio com a nova legislação — explica Solaine.

A percepção da juíza é uma constatação no dia a dia do advogado Dárbilly Pompermeyer:

— Somente este ano, já fiz 11 divórcios e apenas um casamento. Acho mesmo que o custo para se casar e a facilidade para fazer o divórcio têm afetado esses dados — diz ele, que atua em Itatiaia e ajudou o casal Vanderleia e Brasilino.

Fábio Odilon, coordenador de Estudos Sociais do Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores (Ceperj), órgão que elaborou o anuário, explica que, toda vez que há uma alteração na legislação, os números de divórcios se alteram.

— A taxa de separações foi produzida levando em conta as separações judiciais e os divórcios. Quando analisamos separadamente, vemos que, enquanto houve queda de separações judiciais, porque esse processo é mais lento, o número de divórcios subiu muito, principalmente após a emenda de 2010. Ou seja, temos claramente aí um impacto da nova legislação.

Estado segue tendência nacional

Em linhas gerais, o Estado do Rio segue a tendência nacional registrada pelo IBGE de aumento do número de casamentos, embora em ritmo mais lento que o registrado na década de 70. Os divórcios por aqui também acompanharam o restante do país, com um aumento após a emenda constitucional de 2010, que facilitou os processo de separação. Mas as diferenças entre as taxas de Itatiaia e da capital podem ser explicadas por disparidades no comportamento de alguns números, associadas a aspectos culturais e de acesso à informação.

Entre 2006 e 2012, os registros de casamento em Itatiaia caíram 32%. Já os pedidos de divórcio passaram de 45 para 91 (variação de 102%). Na capital, no mesmo período, os casamentos subiram 10% e os divórcios, 12%. Essas diferenças fizeram as taxas de separação no município do Sul Fluminense se distanciarem do valor observado no Rio.

— É possível que o nível de informação sobre as formas de casamento e até mesmo de divórcio influenciem esses dados. Na capital, uma pessoa sabe que pode se casar e, se não der certo, se separar e casar de novo. Outro dado que pode afetar o quadro geral é o custo do casamento. No interior, onde a renda é menor, casar é mais caro — diz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, professor de direito da Uerj.

Casamento idealizado

Antropóloga e professora da UFRJ, Mírian Goldenberg diz que a capital sempre foi conhecida por ter setores mais liberais em relação aos tipos de casamento. Isso tem possibilitado novas formas de relacionamento, como a união estável, que não aparecem nas estatísticas de separações quando há o fim do casamento:

— No Brasil, apesar das facilidades para se obter a separação, a figura do casamento ainda é muito forte, muito idealizada. Estudei outras culturas, como a alemã. Lá, as mulheres escolhem com muita facilidade não se casar, nem ter filhos. Aqui, as pessoas podem até se separar, mas vão buscar se casar novamente.