Pedido aconteceu depois da repercussão de falas do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, dizendo que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, solicitou licença remunerada e se ausentará do Tribunal no período de 10 a 31 de julho.
O pedido aconteceu depois da repercussão de falas do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, dizendo que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “elas é que estão assediando os homens”.
A licença remunerada é prevista no estatuto dos funcionários do Judiciário e não exige justificativa. Perguntado, o TJ/PR disse que não irá se pronunciar sobre o assunto.
As falas do desembargador foram divulgadas pelo Migalhas no início do mês. Após a repercussão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu reclamação disciplinar contra o magistrado.
Na decisão, o ministro citou a matéria do Migalhas e os contornos dela, com ampla manifestação da sociedade. Para S. Exa., “não há dúvidas de que os fatos veiculados se revestem de gravidade”. Confira aqui a decisão.
“É necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade. Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero.”
O caso
Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o “discurso feminista” e afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”, afirmou.
O magistrado já foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola afirmou que não tinha a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.
O Tribunal, por sua vez, emitiu outra nota dizendo que “não endossa os comentários” feitos pelo magistrado, e que foi aberta investigação preliminar no âmbito da Corte.
Fonte : Migalhas
