Crise – *por Lúcia Vânia

*por Lúcia Vânia

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Crise

Para onde quer que olhemos, por onde quer que andemos, percebemos a verdadeira face do que a população, a mídia, os especialistas, os articulistas chamam de CRISE.

De fato, dizem os especialistas, já estamos tecnicamente em recessão.

A impressão que todos temos, principalmente a população das camadas mais desfavorecidas, classificadas tecnicamente como as classes C, D e E, é que o Brasil perdeu o rumo do crescimento sustentado, capaz de nos levar a um estágio de desenvolvimento que se traduza em qualidade de vida da nossa já sofrida população.

O Presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, que há 14 anos acompanha como vivem e sobrevivem as classes populares, declarou ao Estadão que a crise atual provoca nas classes C, D e E a sensação de “abandono e até de orfandade”. Ele diz que pela primeira vez em muitos anos há uma sensação de perda.

Confirmando essa sensação, o Relatório da Organização das Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 188 países, divulgado na semana passada, nos informa que, embora o país tenha avançado 3 pontos na classificação, perdeu uma posição e está agora em 75º lugar.

Essa queda, de fato, reflete a situação de uma economia que se deteriora a cada dia. O déficit público nos 9% do PIB, indica a falência do Estado. O PIB deste ano deve encolher pouco menos do que 4%. De acordo com o IBGE, o desemprego bate na casa dos 8,9% no terceiro trimestre, com perda de 1,5 milhão de vagas em 12 meses. Por fim, a inflação ultrapassou os dois dígitos, ficando em 10,48% em novembro.

Temos tido sinais desalentadores de que o avanço do Estado sobre a economia tem provocado estragos, que se evidenciam no estancamento do setor privado, com profundos desestímulos aos investimentos produtivos.

A mesma pesquisa Data Popular, divulgada na última segunda-feira, aponta que o que mais angustia a população brasileira é a falta de perspectiva para a superação da crise. Literalmente, ninguém está vendo uma luz no fim do túnel.

A última Síntese Social do País, divulgada no último fim de semana pelo IBGE, evidencia números preocupantes: a economia em queda por 18 meses seguidos destruiu os postos de trabalho, sendo que as mulheres e os jovens são os mais afetados.

As mulheres têm uma taxa de desocupação de 8,7%, superadas pelos jovens que têm uma taxa de 16,6%. Entre as jovens uma em cada cinco está desempregada.

Os brasileiros que viram a taxa de formalização do trabalho aumentar de 26,3% em 2004, para 57,7% em 2014, hoje assiste a milhares de pessoas perdendo os seus postos de trabalho.
A grande frustração é que a retração da economia está destruindo conquistas importantes. Os programas sociais dão algum suporte, mas estão se esgotando.
A Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE, aponta que, nacionalmente, 29,4% das casas ainda não têm acesso a água, rede de esgotas e coleta de lixo.

Os índices divulgados pelo IBGE continuam mostrando dados nada animadores, por exemplo quanto à mão de obra que deveria ser preparada para o futuro, simplesmente está fora da sala de aula.

Os jovens entre 15 e 17 anos aumentaram em apenas 0,3% o seu acesso à escola. Isso contrasta com os jovens de 18 a 24 anos, que aumentou o seu acesso escolar em 77,8%. O gerente de indicadores sociais do IBGE argumenta que o motivo pode ser o período difícil da adolescência e, no caso das mulheres, a gravidez precoce.

Outro dado assustador é que na faixa etária entre 15 e 29 anos aumentou o número de jovens que nem estudam nem trabalham. São 546 mil meninos e meninas que tiveram que deixar a escola e ir para o mercado de trabalho.

Por fim, uma das maiores evidências do funcionamento macroeconômico do Brasil neste momento é que, para gastar cada vez mais, como tem sido a tônica dos últimos anos, o Estado brasileiro se vê na contingência de arrecadar cada vez mais, também.

Se, na largada do Plano Real, tínhamos uma carga tributária de 25% do PIB, alcançamos o estratosférico número de 35,42% no ano passado.

Esse espírito arrecadatório e gastador do Estado se traduz em que o dinheiro da população brasileira que se converte em impostos, e que deixa de ser investido pelas empresas brasileiras – pequenas, médias ou grandes – vai para o controle do governo para alimentar um consumo desenfreado na máquina pública.

As evidências de descontrole do gasto público saltam à vista: o gasto não financeiro do governo federal deu um salto no período de 1991 a 2014, de 11% para 20% do PIB.

E como o Estado brasileiro fez retornar para a sociedade o aumento constante da carga tributária? Em vez de políticas públicas que propiciem mais qualidade de vida, na educação, na saúde, na infraestrutura, no saneamento, na pesquisa científica, na cultura, o retorno foi em mais empregos públicos para uma parcela ínfima da população, subsídios para setores específicos da economia e os mais altos juros do planeta.

Diante desse quadro de crise, não há como deixar de pensar na necessidade de adequação do modelo econômico brasileiro, começando pela reforma do Estado, de modo a torná-lo mais eficiente.

O Estado brasileiro tem que ser contido num orçamento equilibrado, dando ao setor produtivo a primazia dos investimentos, para que o país possa entrar num círculo virtuoso de crescimento e distribuição de renda.

O Estado brasileiro não pode ficar na atitude de se meter em tudo e fazer tudo muito mal.

Além do ajuste fiscal, são necessárias medidas ousadas e bem coordenadas, capazes de superar o clima de desconfiança e desalento do setor privado. Se isso não ocorrer, corremos o risco de ver a estagnação deste ano de 2015 transformar-se em recessão profunda no próximo ano.

Entretanto, a visão e a análise da crise não podem desencadear pessimismo sem ação.

O Congresso Nacional tem o dever de votar as medidas capazes de resgatar o direito do brasileiro de viver numa pátria de economia estável, em crescimento, com a renda bem distribuída e estabilidade democrática. Além de superar a grave situação política em que nos encontramos.

*¹ Lúcia Vânia é Senadora (PSB), Ouvidora Geral do Senado e jornalista.

Artigo publicado originalmente no jornal Diário da Manhã, em 27 de dezembro de 2015.