Cotas são fundamentais para presença feminina na política

O aumento da presença feminina na política “ainda” depende das cotas, tidas como as principais responsáveis pelo fato do número de mulheres parlamentares ter aumentado quase 1% em 2012 (em relação ao ano anterior).

Assim indicam os novos dados estatísticos publicados nesta terça-feira pela União Interparlamentar (UIP) com vista no Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8 de março).

Em 2012, em nível mundial, as mulheres ocuparam 20,3% das cadeiras, contra 19,5% do ano anterior, uma projeção que evidência uma progressão positiva, já que a média de aumento da última década está situada em 0,5%.

Segundo a UIP, o aumento registrado em 2012 se deve ao uso das cotas legais e voluntárias, já que essa via foi determinante em nove dos dez países onde o crescimento de mulheres parlamentares foi maior. Por outro lado, sete dos nove países onde se registraram uma redução da presença feminina não seguiam nenhuma política de cotas.

Os dados da UIP evidenciam que, nos países que possuem políticas de cotas, a presença de mulheres parlamentares é de 24%, enquanto, entre aqueles que não seguem, essa média cai pela metade (12%).

“Embora as cotas continuem sendo polêmicas em algumas partes do mundo, elas continuam sendo fundamentais para o progresso de um componente fundamental da democracia: a paridade de gênero dos representantes políticos”, declarou o secretário-geral da UIP, Anders B. Johnsson, durante a apresentação do citado relatório.

De acordo com a UIP, as cotas por si sós não são suficientes, já que as mesmas dependem de sanções contra seu descumprimento e, principalmente, do compromisso político de incluir a participação de mulheres na política.

A realidade é que a meta fixada pela ONU na quarta conferência internacional sobre a mulher, realizada há duas décadas em Pequim, ainda não foi alcançada, já que a mesma previa que a presença feminina na política estaria situada em 30% no ano de 2000. Apesar disso, no final de 2012, 33 câmaras parlamentares possuíam 30% ou mais de mulheres, o que representa um número três vezes maior que o registrado há dez anos.

Argélia, Senegal e Timor-Leste são os três países que tiveram o maior aumento de mulheres parlamentares em 2012, os quais aplicaram pela primeira vez as cotas legislativas. Argélia, com 31,6% de representantes mulheres, é o primeiro e único país árabe com mais de 30% das cadeiras ocupadas por mulheres.

O Senegal, por sua parte, é o país que teve a maior média de parlamentares mulheres com 42,7%, enquanto o continente americano possui a média de parlamentares mulheres mais alta do mundo: 24,1 %, graças aos números obtidos por El Salvador, Jamaica, México e Estados Unidos. No caso da Europa, essa percentagem subiu até 23,2% em 2012, contra 17,4% de 2002, o que evidência um constante progresso na última década.