COP19: Marcando o vínculo entre gênero e mudança climática

Ontem foi comemorado o Dia do Gênero na 19ª Conferência das Partes (COP 19) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e muitas atividades realizadas na capital polonesa se concentraram nesse tema transversal e sua relação com a mudança climática. A jornada começou com a apresentação do Índice de Gênero e Meio Ambiente (EGI), elaborado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A reportagem é de Silvia Giannelli, da IPS e reproduzida por Envolverde, 20-11-2013.

Lorena Aguilar, alta assessora para assuntos de gênero para a UICN, explicou à IPS a importância do estudo. “O EGI é o primeiro índice de sua classe, reunindo medições sobre governança em temas de gênero e meio ambiente. Foram avaliados 72 países, segundo seis variáveis diferentes, com cada um de seus indicadores”, afirmou Aguilar na COP 19, que acontece em Varsóvia, entre 11 e 22 deste mês.

Os 72 países foram classificados segundo seu desempenho em formas de sustento, direitos de gênero e participação da mulher, governança, educação em temas de gênero, ecossistemas e atividades registradas nos informes nacionais. Cada variável contém uma série de indicadores para definir seu alcance. Por exemplo, a variável de “direitos de gênero e participação” avalia se as mulheres gozam de direitos iguais (como o de propriedade) e de uma representação equitativa nos processos de tomada de decisões.

O primeiro resultado que chama a atenção é que muitos países com alta renda (alguns dos 34 membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos – OCDE) tiveram mau desempenho em temas de gênero, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Isso pode ter ocorrido pela “ideia (errônea) de que a igualdade de gênero já está alcançada em todas as esferas do país, inclusive no setor do meio ambiente”, mas também há falta de vontade política, diz o estudo.

Os três países que se destacaram em temas de gênero em seus informes nacionais apresentados nas Convenções do Rio sobre biodiversidade, mudança climática e diversificação, e perante a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), foram Índia, Quênia e Gana, nessa ordem. Enquanto Geórgia, Uzbequistão e Itália não incluíram assuntos de gênero em seus três últimos informes nacionais às Convenções do Rio, diz o estudo da UICN.

Assim como a pobreza segue junto com a desigualdade de gênero, o mesmo ocorre com os temas ambientais. Isso se traduz em um índice que tem seus três primeiros postos ocupados por Islândia, Holanda e Noruega, países da OCDE. As nações da América Latina e do Caribe aparecem na metade do ranking, com exceção do Panamá, que esteve entre os países de melhor desempenho, logo após a Itália (no 16º lugar) e seguido da África do Sul.

Os países da Eurásia também tiveram um desempenho moderado. O melhor colocado foi a Romênia, no 22º lugar, e o pior foi o Uzbequistão, em 39º. As nações da África, Ásia e do Oriente Médio tiveram, em geral, mau desempenho: Iêmen ficou no penúltimo lugar da lista de 72 países, Índia em 46º e Paquistão em 67º. Enquanto a República Democrática do Congo ficou em último lugar.

Ativistas de gênero na COP 19 parecem confirmar o que mostra o ranking: é nos países mais pobres onde a mudança climática tem impacto mais desigual entre homens e mulheres. Por exemplo, “devido aos papéis socialmente construídos, exige-se das mulheres de Uganda que cultivem a comida, preparem e sirvam às suas famílias”, disse Gertrude Kenyangi, da organização ugandense Apoio às Mulheres em Agricultura e Meio Ambiente (Swagen).

“Os alimentos, a energia e a água estão interligados, e se você não tem essas três coisas, que ficam mais escassas pela mudança climática, então não poderá cumprir seu papel e, provavelmente, seu marido tirará seus filhos, e isso afetará toda sua forma de vida”, destacou Kenyangi. Ela própria escapou desse destino graças a um programa educativo.

“Venho de uma comunidade dependente das florestas, mas rompi com esse ciclo. Me liguei a algumas organizações religiosas que pagaram minha educação”, contou Kenyangi. E assim, depois de seus estudos, fundou a Swagen, uma rede de organizações de mulheres. Os movimentos de base são fundamentais para conectar os governos com as populações vulneráveis, mas, além disso, “é preciso um esforço deliberado para alcançá-las”, explicou à IPS.

“Por exemplo, a Mulheres na Europa Para Um Futuro Comum (WECF) é uma plataforma que me trouxe a esse debate, e por isso posso apresentar a postura dos grupos de base. Sem seu apoio não teria o dinheiro para viajar, não poderia pagar passagem, estadia, nem mesmo a inscrição” na COP 19, acrescentou Kenyangi. “É isso que muda o círculo vicioso, se alguém intervém de fora”, ressaltou. Apesar do nome, a WECF não se limita à Europa e conecta a mais de 150 organizações e comunidades em todo o mundo, para impulsionar políticas ambientais com sensibilidade de gênero em nível internacional.

O que a organização quer recordar aos políticos, e às políticas, é que o aquecimento global é causado por decisões diárias e tem um impacto na vida de todas as pessoas. Contudo, como em muitos casos as mulheres e os homens realizam atividades diferentes, o impacto do fenômeno é diferente. Embora no Ocidente isto seja difícil de compreender, em muitas partes do Sul em desenvolvimento, onde a agricultura de subsistência é realizada principalmente por mulheres, essa relação fica mais clara.

A paquistanesa Maira Zahur participa da COP 19 como parte da delegação da rede de organizações de mulheres GenderCC, mas em seu país trabalha com o governo como especialista em redução de riscos de desastres. “Falando de modo simples, aconselho como aplicar certas políticas no terreno, como podem beneficiar as mulheres, como devem revisar essas políticas, modificá-las ou ampliá-las, e como podem ser levadas ao nível de base, explicando às pessoas quais coisas são para seu bem”, detalhou à IPS.

A ONU Mulheres acaba de realizar um estudo sobre sistemas de alerta de inundações no Paquistão, considerando inúmeras variáveis. A pesquisa leva em conta se os homens trabalham em áreas de risco ou devem ir para outras regiões para poderem manter suas famílias, e se as mulheres que ficam sozinhas são capazes de tomar decisões diante de um alerta de inundação ou se dependem de outros homens. O estudo conclui que “o vacilo na hora de tirar mulheres e meninas do ambiente protegido de suas casas” era uma das razões pelas quais muitas não eram retiradas, mesmo depois de dado o alerta de desastre iminente.

O informe analisou também outros temas relacionados com gênero nos acampamentos para vítimas de inundações, como o acesso igualitário aos serviços de higiene e os problemas de segurança que as mulheres enfrentam. “Quando se faz políticas referentes a alertas, deve-se considerar assuntos de gênero”, destacou Zahur.

A participação das mulheres em todos os níveis da tomada de decisões parece ser, se não uma solução, ao menos um primeiro passo essencial para cobrir essas brechas. A atenção para esses temas no debate sobre o clima parece ir crescendo, como mostra a decisão tomada na Conferência do ano passado em Doha, de promover o equilíbrio de gênero e a participação da mulher nas negociações, bem como a realização do Painel sobre Gênero e Mudança Climática em Varsóvia, no dia 12.

Entretanto, Zahur é cética sobre possíveis avanços nesta Conferência. “Estamos todos tão envolvidos nos plenários, nos grupos de contato e nas atividades paralelas que o propósito básico de nossa presença aqui se perdeu um pouco. Temos que encontrar soluções para ajudar as pessoas no terreno. Essa deve ser a grande motivação. Mas aqui se fala muito, e é muito entediante”, opinou.