A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta terça-feira (21), às 9h, audiência pública com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O debate estava previsto para junho, mas teve que ser adiado. A ministra dará informações sobre as ações da pasta, atendendo a requerimento (REQ) 3/2023 do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo Paim, a comissão está “aberta para seguir acompanhando os apelos sociais, contemporâneos e humanos da população”. Cida Gonçalves será a sexta ministra recebida pela CDH. A comissão se reuniu em abril com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Em maio, o colegiado ouviu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A última audiência foi com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 25 de outubro, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |