Ação começou a ser julgada em 2022 e agora é retomada A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29), em Brasília, voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado agora. Ao…
Segundo o IBGE, estima-se que o Brasil tenha 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, totalizando cerca de 28% da população feminina brasileira. No entanto, apenas 50% das mulheres na menopausa fazem o uso de algum tratamento, aponta estudo da Associação Brasileira de Climatério. Por isso não deixa de ser um avanço (mais do que…
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha (REQ 2/2024) e da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres (REQ 3/2024). As senadoras aprovaram…
Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos…
Medida invalidava determinação do governo anterior, que estabelecia prazo de 21 semanas e 6 dias para o aborto legal A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta 5ª feira (29.fev.2024) uma nota técnica que revogava o prazo para o aborto legal. Segundo o Ministério da Saúde, o documento foi suspenso porque “não passou por todas…
O programa ‘Você Ainda Vai Votar Nelas’ seleciona mulheres entre 18 e 24 anos que desejam se tornar vereadores; especialistas, representantes políticas e futuras candidatas comentam a falta de mulheres jovens como representantes políticas. O número de eleitores jovens é o maior da história do país, segundo dados do TSE. Mais de 2 milhões de brasileiros de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir nesta quarta-feira, 21, às 17h, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A agenda aconteceria inicialmente na segunda-feira, 19, mas foi remarcada para amanhã. Também devem participar do encontro o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e secretários de Tebet, como o de Monitoramento e Avaliação…
Terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo está associada à exploração sexual e ao trabalho escravo https://noticias.r7.com/record-news/videos/governo-destina-r-100-milhoes-para-combate-a-violencia-contra-mulheres-principais-alvos-de-trafico-humano-20022024 O Governo Federal informou que destinou mais de R$ 1,1 bilhão aos fundos estaduais de segurança pública, sendo R$ 100 milhões destinados especificamente a ações de combate à violência contra a mulher. Ao lado das crianças, elas são o principal alvo de tráfico…
Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães,…
Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…