Foto: Divulgação O Partido Socialista Brasileiro (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as alterações nas portarias do Ministério da Educação (MEC) que atingem o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 341 (ADPF) contra as mudanças. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.…
Foto: Sizan Luis Esberci A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) levou seu apoio à pauta dos povos indígenas no Acampamento Terra Livre, montado no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Junto com Janete estiveram o senador João Capiberibe (PSB/AP), a ex-candidata Marina Silva e deputados federais do DF, MT, PA e RO. Seis…
Foto: Reprodução As medidas de ajuste fiscal enviadas pelo Governo ao Congresso por meio das Medidas Provisórias 664 e 665 de 2015 passam por diversos debates na Câmara este mês. As propostas, que estabelecem novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, e do seguro desemprego e do abono salarial, respectivamente, devem…
Foto: Reprodução Deputados socialistas participaram, nesta quarta-feira (15), de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para debater sobre as prioridades e os programas da pasta. Estavam presentes Fabio Garcia (MT), José Stédile (RS), João Fernando Coutinho (PE), Vicentinho Júnior (TO), José Reinaldo (MA) e Maria Helena (RR). Durante a audiência…
Foto: Reprodução Com objetivo de debater o agronegócio no país a deputada federal Tereza Cristina teve seu requerimento para realizar reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, aprovado nesta quarta-feira (15). A solicitação da parlamentar foi aprovada por unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão.…
Foto: Reprodução O reconhecimento gradual e a incorporação de termos como racismo, sexismo e homofobia se deram através do desenvolvimento de uma linguagem que permitiu que as pessoas passassem a falar sobre tais assuntos. Antes, havia a prática, mas não o conceito que a diferenciasse e especificasse. A palavra “racismo” teve origem em 1936, no…
Foto: Reprodução A maioria das mulheres que vivem no interior das cidades amazônicas carrega uma história de sofrimento e de violência invisibilizada. Mesmo os diálogos feitos entre as militantes e as organizações feministas estão fragilizados quando deveriam atuar como “chama acesa” na luta para tornar essa realidade visível à sociedade. Abandono e descaso, são essas…
Nova pesquisa que o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, revela que uma parcela significativa de mulheres agredidas se consideram culpadas pela violência que sofreram. “Violência contra a Mulher e as Práticas Institucionais” pesquisou a realidade de vítimas para contribuir com a criação de políticas e medidas legislativas…
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) defendeu em Plenário nesta terça-feira (14) o projeto que unifica os preços dos livros por um ano após seus respectivos lançamentos, medida que, para dela, estimularia a leitura no país. O projeto de lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), institui a…
Foto: Divulgação Atividade proposta pela Comissão dos Direitos da Mulher, em parceria com o Ministério Público, acontece nesta quarta-feira (15), às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia Definir os tipos de assédio e apontar novos caminhos para a defesa das vítimas. Este é o principal objetivo da audiência pública “Assédio Moral e Sexual no Mundo…