Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bezerra: é preciso desarmar agentes e autoridades que abusam da patente O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados por violência contra mulher ou submetidos a medidas protetivas. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento. Segundo o texto, em caso…
A lei atual já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários Baixar áudio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 10025/18) que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
“Essa lei não é favor, é direito”, afirma deputada socialista autora do projeto que originou a lei. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que trata da adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Presidente…
A troca de experiências e olhares entre a maturidade e a juventude socialista em relação à participação da mulher na política marcou a abertura do Encontro da Juventude Socialista Brasileira Feminista, que ocorreu, em 11 de julho, na Universidade de Brasília [UnB] e integrou a programação da Juventude Socialista Brasileira dentro da programação do…
Yara Gouvêa: “Precisamos reinventar a democracia para não sermos vítimas das ditaduras digitais”. Foto: Humberto Pradera Uma das tarefas mais desafiadoras dos socialistas na chamada 4ª revolução industrial é pensar em novos modelos sociais e econômicos capazes de proteger as pessoas da avalanche de desemprego que a Inteligência Artificial promoverá em todo o mundo. Os…
De autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) o Projeto de Lei Nº 2.438/2019 dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340. A proposta visa responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema Único de Saúde [SUS] pelos gastos da vítima…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu na tarde desta sexta feira (12), de Dora Pires (Secretária de Mulheres), Joilson Cardoso (Secretário Sindical) e Israel Rocha (JSB), representando os demais secretários LGBT, Negritude e Movimento Popular a representação ao Conselho de Ética, que pede a expulsão daqueles deputados do PSB que votaram favoráveis à Reforma…
Carolina Rojas Geógrafa, professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CEDEUS) Artigo publicado no Chile Scientific Uma cidade é mais sustentável se pudermos andar a maior parte do tempo caminhando, no entanto, como podemos alcançá-la quando as condições para se locomoverem com segurança não forem dadas? Segundo dados da primeira pesquisa do…
Nota de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB torna pública sua desaprovação e completo repúdio à ofensa proferida às mulheres e ao Brasil, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, neste sábado, 6 de junho, onde afirmou que o Brasil “é uma virgem que todo tarado de fora quer”. A…