Ministros do TSE recebem comitiva para discutir efeitos da reforma eleitoral em participação feminina

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades e movimentos. O grupo levou aos magistrados sua preocupação com o que chamam de…

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , 18, o Projeto de Lei PL 2748/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. O projeto teve parecer favorável do…

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…

Câmara aprova dobrar peso de voto em mulheres e negros na divisão do Fundão

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 334 votos favoráveis e 110 contrários, uma mudança na lei eleitoral que busca incentivar partidos a lançar mais candidatos negros e mulheres. O texto é parte da reforma eleitoral aprovada hoje em segundo turno pelo plenário da Casa e agora será apreciado pelo Senado. Pela proposta, votos para…

Como a reforma eleitoral pode afetar candidaturas de mulheres e pessoas negras

Partidos podem não ser mais penalizados por não apresentarem 30% de candidaturas femininas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Mudanças na lei vão de encontro a decisões judiciais que estimulam maior representatividade de minorias na política; para Hannah Maruci, professora da UFRJ e co-fundadora d’A Tenda das Candidatas, o que está sendo proposto é um retrocesso…

Comissão aprova previsão de plano de metas para enfrentamento da violência doméstica

Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…

Procuradoria da Mulher promove palestra sobre violência

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência…

Segmentos Organizados do PSB têm reunião com presidente nacional, Carlos Siqueira, em Brasília

  As representações nacionais dos segmentos organizados do PSB tiveram na tarde desta segunda-feira, 16/08, na sede do Partido, em Brasília, reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para debater assuntos de cada sigla com foco na organização dos respectivos Congressos Municipais e Estaduais do PSB, que têm início nos próximos dias.  Estiveram…

Ascensão do Talibã ameaça direitos conquistados por mulheres afegãs em 20 anos

Da última vez que grupo governou país, de 1996 a 2001, mulheres não podiam trabalhar, sair de casa sem cobrir o rosto ou desacompanhadas por parentes homens No início de julho, enquanto os insurgentes do Talibã tomavam território das forças do governo em todo o Afeganistão, combatentes do grupo entraram nos escritórios do Banco Azizi,…