Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o…
Victor Barreto, advogado eleitoral, Mestre em Direito pela UNB, fala sobre as alterações da PEC 117, promulgada pela Congresso semana passada. O Congresso Nacional promulgou, no último dia cinco de abril, a Emenda Constitucional nº 117, que insere, na Constituição Federal, dispositivos que buscam ampliar a participação das mulheres na política. Com a Emenda, o…
Deputada Tabata Amaral criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate `violência contra a mulher. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou apenas R$43,28 milhões, um corte de R$ 89 milhões…
A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ingressou na Justiça com uma ação, reivindicando que o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, seja obrigado a se retratar publicamente no seu perfil do Instagram. Além disso, cobra indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. A postagem de Amaral é misógina, de péssimo…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, neste domingo, que está motivada com o crescimento e adesão ao nome do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues na Bahia. A parlamentar esteve presente nos encontros regionais em Irecê e Seabra neste fim de semana, com os integrantes da chapa majoritária que inclui Geraldo Jr. como vice…
Quando Helena Nader entrou na segunda turma de ciências biomédicas da Unifesp em 1967, seu sonho era se tornar uma cientista que contribuísse para o crescimento do Brasil. Foi essa vontade que permeou toda sua carreira até que ela se tornasse a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Ciências (ABC) em 105 anos,…
Participação de mulheres na política ainda é pequena A exigência de que partidos e federações destinem 30% de suas candidaturas nas eleições proporcionais para mulheres no próximo pleito impõe às legendas a obrigação de mudarem o até agora tradicional – e imenso – domínio masculino nas urnas. Se a regra de 30% de candidaturas para…
Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de…
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Neste ano, ao longo do mês, foram aprovadas 20 proposições sobre…
Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…