Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no Código Penal, a violência processual de gênero, definida como expor ou questionar injustificadamente, em processo judicial ou administrativo, a mulher vítima de violência por razões da condição de sexo feminino sobre suas vestimentas, comportamento sexual ou…
São situações, por exemplo, de ofensas, ameaças, agressões, exposições da vida íntima da mulher, transfobia, fraude às cotas de gênero e falta de isonomia na distribuição de recursos dos fundos eleitoral e partidário. Dados obtidos pela GloboNews mostram que, de agosto de 2021 até agora, o grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) de combate à…
Em nota, Ministério das Mulheres afirma que o governo Lula 3 “está comprometido em atuar pela vida e dignidade das mulheres” e que “nenhuma violência deve ser tolerada”. Em 2023, foram 1.467 mulheres vítimas de feminicídio em todo país. Após o Anuário da Segurança, divulgado nesta quinta-feira (18), indicar aumento de todos os tipos de violência…
Os casos de violência doméstica subiram em 2023: foram 258.941 vítimas, o que indica um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior Por : Aline Gouveia Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram no Brasil de 2022 para o ano passado. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,…
Convite feito pela ministra Cida Gonçalves propõe incluir ações de enfrentamento à violência contra mulheres nos esportes O ministro do Esporte, André Fufuca, e o secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores, Athirson Mazolli, se comprometeram a participar da campanha nacional contra o feminicídio durante audiência com a ministra das Mulheres, Cida…
Luís César de Paula Espíndola deu declaração em julgamento sobre assédio relatado por menina de 12 anos. Reclamação tramita no CNJ; afastamento vale até análise definitiva. Por : Márcio Falcão O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (17) afastar do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis…
No começo da gestão, em janeiro de 2023, eram 11 mulheres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 17, que o governo precisa de mais mulheres. Atualmente, há nove no ministério do petista. No começo da gestão, em janeiro de 2023, eram 11 mulheres – Ana Moser foi demitida do Ministério do…
Edital do Instituto Rio Branco prevê que pelo menos 40% dos candidatos da primeira fase do certame sejam mulheres. Esse percentual é o dobro da média das aprovadas nas últimas seleções para a carreira do Ministério das Relações Exteriores O Instituto Rio Branco dá um novo passo para buscar a equidade de gênero na diplomacia…
Por : Bela Megale Em Nova York para o Fórum sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, o ministro Wellington Dias tem focado suas conversas em um tema: as iniciativas dedicadas às mulheres nas políticas sociais. No evento, que ocorre de 15 e 17 de julho, o ministro do Desenvolvimento Social vai ministrar palestras e participar de encontros com a sociedade…
Apenas 45 cidades brasileiras têm mais vereadoras nas Câmaras Municipais, segundo dados do TSE de 2020 Por : Guilherme Naldis Só 45 das 5.568 cidades que realizaram eleições municipais em 2020 têm mais mulheres que homens nas Câmaras, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa menos de 1% dos municípios que participaram daquele…