Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Fábio Santana, apontou que a medida pode estimular outros Poderes a fazer o mesmo Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta…
Deputados aprovaram convites a Macêdo, Rui Costa e Padilha em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as…
Os resultados da última eleição municipal indicam que só oito capitais estaduais sentiriam algum efeito com a aprovação da cota de 15% das cadeiras do Legislativo para mulheres. A proposta vem sendo discutida na Câmara como uma forma de reduzir a resistência da bancada feminina à aprovação da chamada PEC da Anistia Partidária. Pela proposta incluída…
Deputada diz que cidade tem bilhões parados em caixa e faz chamado para que mulheres se juntem ao PSB Nas novas inserções partidárias do PSB, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) faz um chamado para que as mulheres se juntem à sigla e cutuca a administração do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Em um dos vídeos, ela aparece acompanhada da…
Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…
Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…
Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração…
Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos…
Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…
Operações de desintrusão foram anunciadas pela ministra Sônia Guajajara em Londres A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta segunda-feira (25) em Londres que o governo federal dará início na semana que vem a uma série de operações de desintrusão em territórios ocupados ilegalmente por garimpeiros. As ações reúnem nove ministérios, entre eles Defesa, Justiça…