Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO)…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez recorreu às redes sociais para justificar o compartilhamento de um vídeo em que associa a contratação de mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera na obra da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Na tarde de sábado (5), o deputado publicou um…
A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (CODIM) realizou, nesta terça-feira (01), a aula inaugural do Programa Mulher Líder, lançado pela Prefeitura de Niterói em outubro do ano passado. O projeto vai oferecer oportunidade de capacitação para 120 mulheres na área do empreendedorismo feminino. Neste primeiro semestre, 60 alunas vão participar da capacitação. A…
Obra de autoria de Zeca Camargo está em processo de análise pelo Ministério da Educação A editora Leya diz que planeja conversar, em momento oportuno, com os representantes legais de Elza Soares para realizar uma atualização da biografia “Elza”, de autoria de Zeca Camargo, lançada em 2018. Elza morreu no dia 20, aos 91 anos.…
A equipe econômica precisará reavaliar a metodologia de elaboração do relatório “A Mulher no Orçamento 2021?, divulgado ontem pelo Ministério da Economia, e melhorar o detalhamento das medidas. De acordo com nota técnica da coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP-DF), que o Blog teve acesso em primeira mão, nesta terça-feira…
Discussões entre dirigentes de PT, PC do B, PSB e PV serão retomadas na quarta-feira da próxima semana em Brasília As regras para cumprimento de cotas das candidaturas femininas nas eleições de 2022, assim como a metodologia de escolha dos concorrentes aos cargos de deputados federais e estaduais, são novos entraves para a formalização da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de…
Ministra do STM (Supremo Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, 62, não tem receio dos rótulos de feminista e de militante pelos direitos humanos. Há 15 anos, ela foi a primeira mulher a sentar em uma cadeira da corte máxima da Justiça Militar da União. E continua sendo, levantado justamente essas bandeiras. O STM julga recursos…
A aversão do presidente Jair Bolsonaro (PL) às mulheres fica escancarado em inúmeras declarações machistas e misóginas e na incansável retirada de direitos. Do incentivo ao estupro e veto de questões elementares, tais como o veto da distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade à aprovação de reformas que atingem em cheio…
Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por sete meses em Bastos (SP). Para ter direito à proteção, a jovem precisou comprovar que era vítima de dois novos crimes: o “stalking” e a violência psicológica contra a…