O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com um índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos, segundo dados referentes ao período de 2006 a 2015 divulgados nesta terça-feira (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas…
O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), o PLC 07/2016, que prevê algumas alterações na Lei Maria da Penha. Entre elas, estão: – A possibilidade de os delegados de polícia concederem medidas protetivas de urgência (como o afastamento do lar e a impossibilidade de contato entre as partes) – A priorização de profissionais mulheres no atendimento de…
Há 11 anos, a Lei Maria da Penha está em vigor no Brasil. Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, ela é vista por juristas como uma “ação afirmativa”. É assim quando uma medida surge para tentar combater desigualdades acumuladas por anos na sociedade.…
Na maioria das vezes, mulheres assassinadas são mães e têm pelo menos 2 filhos. Dados integram levantamento da Universidade Federal do Ceará que acompanha 10 mil feminicídios registrados em nove Estados da Região Nordeste do Brasil Desde que viu a mãe ser morta a golpes de facada pelo próprio pai há cinco anos, Ana, hoje…
Proposta deve ser adotada globalmente para fornecer dados comparativos e recomendações para governos A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma proposta para a criação de observatórios para combater os feminicídios. A proposição foi elaborada pela especialista em violência contra a mulher da ONU, Dubravka Simonovic, em conferência em El Salvador nesta segunda-feira, 18. Simonovic afirmou que…
No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê…
Velocidade com que essa distância diminuiu nos últimos 20 anos foi usada no cálculo feito pela Oxfam Brasil. A desigualdade salarial entre homens e mulheres só vai chegar ao fim daqui a 30 anos, segundo cálculos feitos pela Oxfam Brasil. A estimativa foi divulgada em um estudo sobre o assunto nesta segunda-feira (25). Para chegar…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto…
Companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos foram os responsáveis por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual sofrida por mulheres no estado do Rio de Janeiro em 2016. É o que aponta a 12ª edição do Dossiê Mulher, lançada hoje (7) pelo Instituto de Segurança…
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos…