NOTA DE REPÚDIO – À ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

A Secretaria Nacional de mulheres [SNM] do Partido Socialista Brasileiro [PSB] rechaça, desaprova e repudia o tom de ironia usado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao citar a ex-presidenta Dilma Rousseff, militante guerreira pela democracia e pelas garantias dos direitos sociais, durante ato de posse de novos integrantes…

Projeto de lei que visa enrijecer Lei Maria da Penha é aprovado na Câmara e segue para Senado

PL é de autoria do PSB e prevê que, em caso de violência doméstica, o agressor tenha arma de fogo recolhida. Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon, a proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e prevê a inserção de dispositivos para…

Lídice assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

  Foto: Sérgio Francês (Liderança do PSB na Câmara) Brasília (14/03/2019) – A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) foi eleita nesta quinta-feira (14/3) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A Comissão terá na primeira vice-presidência o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). As vagas para…

Socialistas criticam projeto de revogação da cota de 30% para candidaturas femininas

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, criticaram o projeto de lei protocolado pelo senador Angelo Coronel (PSB-BA), que revoga a obrigatoriedade dos 30% de suas candidaturas femininas. A lei eleitoral diz que “o número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido…

A lei da paridade de gênero na política começa a ser aplicada na Argentina

O governo argentino regulamentou na sexta-feira a Lei da Paridade de Gênero em Áreas de Representação Política, aprovada em dezembro de 2017 e que estabelece a igualdade de gênero nas listas de candidatos ao Congresso Nacional e ao Parlamento do Mercosul. De acordo com o texto promulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial, as listas eleitorais…

Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos

Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal.…