Comissão aprova prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem a ocorrência de ato violento contra a mulher à polícia ou…

Projetos de lei de senadores socialistas propõem a criminalização da perseguição ou assédio obsessivos

Senadora Leila Barros (PSB-DF). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos de lei, de autoria dos socialistas Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Leila Barros (PSB-DF), que abordam o tema da perseguição ou stalking, tipificando-a como crime, em vez de contravenção penal. As propostas alteram…

Gervásio Maia e Lídice da Mata pedem ao MJ proteção ao jornalista Glenn Greenwald

Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). Foto: Agência Câmara Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) protocolaram requerimento no Ministério da Justiça em que solicitam garantia de proteção à integridade física e à vida do jornalista e advogado Glenn Greenwald e do marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). No documento,…

Relatório da ONU recomenda políticas para diminuir a desigualdade de gênero dentro das famílias

Entidade recomenda oito ações para melhorar as diferenças de renda, a violência por parceiros íntimos e a divisão de tarefas que sobrecarrega as mulheres. Em relatório divulgado nesta terça-feira (25), a ONU recomendou medidas para diminuir as desigualdades de gênero que afetam as mulheres dentro da família. O documento “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias…

Deputados socialistas pedem exoneração de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça

Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA) apresentaram nesta quarta-feira (19) requerimento de indicação em que pedem a exoneração do ministro da Justiça Sérgio Moro. No requerimento, encaminhado ao presidente da Casa Rodrigo Maia, os parlamentares sugerem o envio do pedido ao presidente Jair…

Senadora Leila Barros defende rapidez na coleta de provas de violência doméstica

Foto: Pedro França/Agência Senado A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de lei que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Segundo a socialista, a proposta contribuirá para…

“Agir globalmente, pensar localmente”, afirma Yara Gouvêa sobre os desafios do mundo liderado pela extrema-direita

Em entrevista à Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, a assessora de Relações Internacionais do partido, Yara Gouvêa, fala sobre extrema direita, desmantelamento de conquistas, cidadania e a luta das socialistas perante a tantos desafios   Yara Gouvêa na sede do partido, em entrevista à SNM, discorre sobre os desafios de se combater os retrocessos.…

Lídice da Mata reassume presidência do grupo parlamentar Brasil-Cuba

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) reassumiu nesta terça-feira (11) a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, formado por mais de 100 congressistas e que este ano completa 30 anos de atuação. A parlamentar já coordenou o grupo quando senadora. O grupo foi criado na Câmara dos Deputados em 1989 por iniciativa do então deputado Assis…

Lídice da Mata é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras

Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi escolhida vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, lançada na última quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE), também participará do colegiado. A Frente irá articular a resistência no Congresso às propostas…

Bancada feminina fará emendas à reforma da Previdência

A bancada feminina da Câmara dos Deputados prepara emendas à reforma da Previdência para fazer ajustes na proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto do governo prevê que mulheres e homens tenham as mesmas exigências para aposentadorias especiais, como professores e policiais, e também para quem trabalha no campo. Deputadas criaram um grupo para estudar a…