Texto foi publicado no DODF desta sexta-feira (25) e já está em vigor. Iniciativa prevê qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nessas ocorrências. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta sexta-feira (25), uma lei que cria o programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid) no Distrito Federal. A iniciativa…
Na tarde desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Maceió (AL) decidiu, por 16 votos a 6, conceder o título de cidadão honorário da cidade ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A repercussão da aprovação, porém, foi ofuscada pelo pedido de censura e ameaças feitas à vereadora Teca Nelma (PSDB-AL), de 22 anos. A mais…
A partir da iniciativa Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, que conta com a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) como 2° procuradora adjunta, foi promovido o 2° Encontro de Procuradoras, iniciativa que reúne Procuradoras da Mulher das Assembleias Estaduais e tratou sobre a violência contra a mulher. Realizado na terça-feira (22), o encontro…
Proposta da Bancada Feminista do PSOL assegura a essas mulheres atendimento sem exigência de boletim de ocorrência ou Medida Protetiva Judicial. Vereadores também aprovaram em 1º turno projeto que cria o programa de habitação Pode Entrar. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, um projeto de lei que facilita…
Juiz absolveu policiais militares do crime de estupro, ao afirmar que entendeu que a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez. “Entendemos que estamos diante de uma grave violação dos direitos humanos contra essa mulher”. A conclusão é da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, que acompanha o…
Durante discurso contra a Medida Provisória da capitalização da Eletrobras na tribuna da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (21), a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protagonizou um momento emblemático ao amamentar sua filha, Moana Mayalú, enquanto trabalhava. A bebê estava em uma bolsa canguru, próxima ao corpo de Talíria e, em determinados momentos, procurou o…
Nota oficial da ABI Renuncie, presidente! Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado. Qualquer uma destas expressões poderia ser usada para classificar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, insultando jornalistas da TV Globo e da CNN. Com seu destempero, Bolsonaro mostrou ter sentido profundamente o golpe representado pelas manifestações…
Nomes serão apresentados ao presidente Jair Bolsonaro e ao Supremo Tribunal Federal A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen é a mais votada de uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para ocupar o posto de procuradora-geral da República com o término do mandato do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras.…
Sêmen foi encontrado em viatura que estava em movimento e com giroflex ligado quando jovem de 19 anos relatou ter sido obrigada a fazer sexo com PM. Juízes entenderam que vítima consentiu ao ‘não fazer nada para se livrar da situação’; ela alegou ameaça e coação. Um policial foi absolvido e outro PM condenado por…
O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça lançaram nesta terça-feira (22.06) o aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico” e o site “Medida Protetiva On-line”. A iniciativa visa quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar sofrido por mulheres mato-grossenses. Ambas as ferramentas foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança…