Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento.…
A comissão foi interrompida em março do ano passado por causa da pandemia, mas deve ser retomada em fevereiro de 2022 Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, um novo foco de desgaste para o Palácio do Planalto deve ser aberto no início de 2022, após a retomada das atividades de…
A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o pedido por essa pauta especial partiu da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS).…
Realizado pela Fiocruz, o estudo acompanhou mulheres em comunidades de Belo Horizonte, São Paulo e do Vale do Jequitinhonha As mulheres, em especial as negras, foram as que mais sofreram com a falta de alimento e, até mesmo a fome, durante a pandemia em Minas, São Paulo e Vale do Jequitinhonha. A informação é parte…
Consenso neste tema supera as diferenças entre as parlamentares; número de leis aprovado pela atual legislatura é mais que o dobro do no período 2015-2018 Desde 2019, ao menos 13 leis federais relacionadas à proteção e prevenção da violência contra a mulher foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. O número é mais…
Relatora da CPMI das Fake News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, neste domingo (24), que o presidente Jair Bolsonaro não possui nenhuma credibilidade para falar sobre vacinas. “Os brasileiros confiam na vacinação! Quem não vacinou o seu filho contra o sarampo, contra a paralisia infantil e tantas outras doenças que as nossas…
Deputada defende debate sério para revisar o limite de gastos: “Âncora fiscal não pode ser eliminada” A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o governo federal e parte da equipe econômica agem por “conveniência” ao furar o teto de gastos para financiar a expansão do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. “Precisamos…
A pandemia do coronavírus parece ter banalizado ainda mais as agressões e os assassinatos de mulheres no Distrito Federal e no País. As estatísticas, que são altas e mantêm o Brasil no quinto lugar no ranking mundial de violência contra as mulheres, cresceram muito e preocupam responsáveis comprometidos/as com a segurança pública e famílias de…
Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós condecorou cinco mulheres nesta quinta-feira, em evento na Casa Mulheres brasileiras que se destacam pelo trabalho em defesa dos direitos femininos receberam da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), o “Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”. Elas foram indicadas por parlamentares e escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos…
O relatório final da CPI da Covid, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), está pronto e deve ser colocado para votação na próxima semana. A discussão principal é sobre quem será investigado e indiciado pela situação do país. Entre os vários pontos levantados por Calheiros, com base nas dezenas de depoimentos coletados pela comissão,…